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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - MENSAGEM Nº 37 2012

    MENSAGEM Nº 37/2012 Corumbá, 20 de dezembro de 2012. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 2.278/2012, que “estima a receita e fixa ...

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  • D.O. nº 60 de 19/09/2012 - MENSAGEM Nº 21/2012

    MENSAGEM Nº 21/2012 Corumbá, 17 de setembro de 2012. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 2.270/2012, que “Dispõe Sobre Procedimento ...

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  • D.O. nº 45 de 28/08/2012 - ANEXO À MENSAGEM Nº 19/2012

    ANEXO À MENSAGEM Nº 19/2012 (cópia da Lei nº 13.885/2011, de Curitiba – PR) LEI Nº 13.885, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (ÔNIBUS), ESTAÇÕES DE EMBARQUE (ESTAÇÕES-TUBO) E TERMINAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUN...

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  • D.O. nº 45 de 28/08/2012 - MENSAGEM Nº 19/2012

    MENSAGEM Nº 19/2012 Corumbá, 27 de agosto de 2012. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 2.265/2012, que “Dispõe sobre a implantação d...

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  • D.O. nº 43 de 24/08/2012 - MENSAGEM Nº 18/2012

    MENSAGEM Nº 18/2012 Corumbá, 23 de agosto de 2012. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 2.264/2012, que “Dispõe sobre a gestão demo...

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  • D.O. nº 12 de 12/07/2012 - MENSAGEM Nº 16/2012

    MENSAGEM Nº 16/2012 Corumbá, 10 de julho de 2012. Senhor Presidente, Nos termos do § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município, comunico a essa augusta Câmara Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, que decidi vetar parcialmente o projeto de lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2013...

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