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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 606 de 18/12/2014 - DELIBERAÇÃO 049CMAS

    DELIBERAÇÃO 049/CMAS–17 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a aprovação da Peça Orçamentária 2015 do Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, ...

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  • D.O. nº 600 de 10/12/2014 - DELIBERAÇÕES

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 591 de 27/11/2014, pag. 08 Retifica-se a Deliberação 038/CMAS - 25 de novembro de 2014 Onde se lê:Deliberação 038/CMAS - 25 de novembro de 2014 Leia-se:Deliberação 043/CMAS - 25 de novembro de 2014 Mantem-se inalterado as demais informações DELIBERAÇÃO 044/CMAS- 09 de...

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  • D.O. nº 592 de 28/11/2014 - DELIBERAÇÃO042 CMAS

    DELIBERAÇÃO 042/CMAS– 25 de novembro de 2014. Dispõe sobre a antecipação da reunião do mês de dezembro/2014 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonânc...

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  • D.O. nº 591 de 27/11/2014 - DELIBERAÇÕES SMAS

    DELIBERAÇÃO 038/CMAS– 25 de novembro de 2014 Dispõe sobre a apresentação das Prestações de Contas de Convênios apresentadas pela Entidade “Liga das senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José de Velhice Desamparada e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições confe...

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  • D.O. nº 583 de 14/11/2014 - Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 572 de 30

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 572 de 30/10/2014,pag.03. Retifica-se a Deliberação 037/CMAS/2014- 24 de outubro de 2014. Onde se lê: Dispõe sobre o Plano de Expansão e Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade exercício 2014 Leia-se: Dispõe sobre o Plano de Reordenamento do...

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  • D.O. nº 572 de 30/10/2014 - DELIBERAÇÕES

    DELIBERAÇÃO 036/CMAS/2014- 24 de outubro de 2014. Dispõe sobre Prestação de Conta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e da outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei...

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  • D.O. nº 554 de 2/10/2014 - DELIBERAÇÃO 034

    DELIBERAÇÃO Nº 034/CMAS/2014 Dispõe sobre a troca da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social para o segmento não governamental e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.439/95, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 ...

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  • D.O. nº 554 de 2/10/2014 - DELIBERAÇÃO 035

    DELIBERAÇÃO 035/CMAS /2014. Dispõe sobre os critérios de inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá-MS-CMAS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.43...

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  • D.O. nº 528 de 27/08/2014 - DELIBERAÇÃO 033

    DELIBERAÇÃO 033/CMAS/26 de agosto de 2014 Dispõe sobre a aprovação da criação da Comissão de Fiscalização do Bolsa Família, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e ...

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  • D.O. nº 528 de 27/08/2014 - DELIBERAÇÃO 032

    DELIBERAÇÃO 032/CMAS/2014 – 26 de agosto de 2014. Dispõe sobre o Plano de Trabalho do CMAS/2014 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Delibe...

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  • D.O. nº 528 de 27/08/2014 - DELIBERAÇÃO 031

    DELIBERAÇÃO 031/CMAS/2014– 26 de agosto de 2014. Dispõe sobre os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de janeiro a junho de 2014 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, ...

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  • D.O. nº 508 de 30/07/2014 - DELIBERAÇÃO 030

    DELIBERAÇÃO 030/CMAS/2014 – 29 de julho de 2014. Dispõe sobre a apresentação e análise do Plano de Providências referente ao Monitoramento/2013 realizado pela SETAS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012,...

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  • D.O. nº 488 de 2/07/2014 - DELIBERACAO todas

    DELIBERAÇÃO/ CMAS Nº 027, 30 de junho de 2014. Dispõe o Termo de Aceite para a oferta do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/Trabalho que integra as ações do Plano Brasil sem Miséria cofinanciado pelo MDS no período de 2012 a 2014, no município de Corumbá – MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistê...

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  • D.O. nº 483 de 25/06/2014 - DELIBERAÇÃO

    DELIBERAÇÃO 024/CMAS/2014 – 23 de junho de 2014. Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Suplente representante da entidade MSMT –Cidade Dom Bosco e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, reunido em reunião Ordinária realizada no Auditório da Casa dos Conselhos no dia 23 de junho de 2014, no uso de...

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  • D.O. nº 469 de 3/06/2014 - DELIBERAÇÃO 023 CMAS 2014 27 de maio de 2014.

    DELIBERAÇÃO 023/CMAS/2014 – 27 de maio de 2014. Dispõe sobre a substituição da Presidência da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2013/2015 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/16 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 466 de 29/05/2014 - DELIBERAÇÃO

    DELIBERAÇÃO 019/CMAS/2014 – 27 de maio de 2014. Dispõe sobre a apresentação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social, exercício 2014 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 ...

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  • D.O. nº 463 de 26/05/2014 - DELIBERAÇÃO 018 CMAS 2014

    DELIBERAÇÃO 018/CMAS/2014 – 29 de abril de 2014. Dispõe sobre a substituição de conselheira titular representante da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Assistência Social no Biênio2013/2015 dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, reunido em reunião Ordinária realizada no Auditóri...

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  • D.O. nº 440 de 17/04/2014 - DELIBERAÇÃO 013-2014-CMDCA PROJETOS FMCAD

    DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2014 Dispõe sobre os projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário de atividades do Edital para seleção de projetos que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREI...

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  • D.O. nº 438 de 15/04/2014 - DELIBERAÇÃO 012 CMDCA 2014 09 de abril de 2014

    DELIBERAÇÃO 012/CMDCA/2014 – 09 de abril de 2014. Dispõe sobre o Projeto da Entidade Cadastrada no CMDCA que requer valor constante no FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberaç...

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  • D.O. nº 434 de 9/04/2014 - DELIBERAÇÃO 011 CMAS 2014 24 de fevereiro de 2014

    DELIBERAÇÃO 011/CMAS/2014 – 24 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre o Termo de Aceite/2014 dos Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos do município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/...

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