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357 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - PORTARIA P 1502024 - EXONERA LAURA MARIA DE FREITAS ESTEVES NUNES

    PORTARIA “P” Nº 150, DE 1º DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, LAURA MARIA DE FREITAS ESTEVES NUNES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental II,...

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  • D.O. nº 2837 de 27/02/2024 - PORTARIA P 1452024 - DEMISS+O PATRICIA SILVA FONTOURA

    PORTARIA “P” Nº 145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Aplicar, com base no Relatório da Comissão Processante, Processo nº. 16.128/2023 (fls. 95-100), a penalidade de demis...

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  • D.O. nº 2837 de 27/02/2024 - PORTARIA P 1432024 - CEDENCIA ESTADO GABRIEL STALIM GOMES DA SILVA

    PORTARIA “P” Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, o servidor GABRIE...

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  • D.O. nº 2837 de 27/02/2024 - PORTARIA P 1422024 - PERMUTA LADARIO MARISLEI E WILSON

    PORTARIA “P” Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, CONSIDERANDO a Portaria n.º 52/2024, de 19 de fevereiro de 2024, da Prefe...

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  • D.O. nº 2837 de 27/02/2024 - PORTARIA P 1412024 - DESIGNA SERVIDOR DO MUNIC-PIO DE LAD-RIO - WILSON MOIS+S DA COSTA CARVALHO

    PORTARIA “P” Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, nos termos do Anexo Único desta Portaria, o servidor cedido do Município de Ladário para o...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - PORTARIA P 1402024 - PRORROGAÃ+O CEDENCIA ESTADO

    PORTARIA “P” Nº 140, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, CONSIDERANDO o Ofício nº 171/2024/CGP da Secretaria de Estado de Assistên...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - PORTARIA P 1392024 - EXONERA A PEDIDO LUANNY ANDRESSA VITORIO DE SANTANA

    PORTARIA “P” Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUANNY ANDRESSA VITORIO DE SANTANA do cargo de provimento em efetivo de Profissional de Educação, ...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - PORTARIA P 1382024 - EXONERA A PEDIDO JESSICA LAURA VERNOCHI

    PORTARIA “P” Nº 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, JESSICA LAURA VERNOCHI LANDIVAR do cargo de provimento em efetivo de Profissional de Serviço de Sa...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - PORTARIA P 1372024 - EXONERA A PEDIDO ALEXANDRE MARTINEZ SANTANA

    PORTARIA “P” Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARTINEZ SANTANA do cargo de provimento em efetivo de Técnico de Saúde Pública I, da Sec...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - PORTARIA P 1362024 - EXONERA A PEDIDO THA-S GONÃALVES SILVA BORGES

    PORTARIA “P” Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, THAÍS GONÇALVES SILVA BORGES do cargo de provimento em efetivo de Técnico de Apoio Pedagógico - Ma...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - PORTARIA P 1352024 - CEDENCIA LADARIO LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO

    PORTARIA “P” Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, CONSIDERANDO o Ofício 23/SMAD/PML oriundo da Prefeitura Municipal de Ladá...

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  • D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - PORTARIA P 1342024 - RESP EXP ANDREIA NOGUEIRA DOS REIS FERNANDES sa·de

    PORTARIA “P” Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 055/2024/GAB/SMS oriunda da Secretaria Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art...

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  • D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - PORTARIA P 1332024 - DesignaþÒo dos Dirtores e diretores adjunto

    PORTARIA “P” Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a C.I n° 54/2024 oriunda da Secretaria Municipal de Educação; R E S O L V E: Art. 1º Ficam dispensados do exercício da função d...

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  • D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - PORTARIA P 1322024 - DesignaþÒo dos Secretßrios Escolares para o ano letivo de 2024

    PORTARIA “P” Nº 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a C.I n° 178/2024 oriunda da Secretaria Municipal de Educação; R E S O L V E: Art. 1º Ficam dispensados do exercício da função ...

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  • D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - PORTARIA P 1312024 - DEMISS+O PRISCILA DE OLIVEIRA PENTEADO MAIA

    PORTARIA “P” Nº 131, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, R E S O L V E: Art. 1º Aplicar, com base no Relatório da Comissão Processante, Processo nº. 23.781/2022 (fls. 135-154), a penalidade de demi...

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  • D.O. nº 2828 de 9/02/2024 - PORTARIA P 1172024 - DESIGNA MARCELO RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS

    PORTARIA “P” Nº 117, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 148/2024, oriunda da Secretaria Municipal de Educação; R E S O L V E: Art. 1º Designar MARCELO RODRIGU...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - PORTARIA P 1162024 - DESIGNAÃ├O COORDENADORES 2024

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA “P” Nº 116, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, II, “a” da lei Orgânica do Município c.c § 2º do art.8º da Lei Complementar nº 150, de 04 de abril de 2012, R E S...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - PORTARIA P 1152024 - rep. REVOGAÃ+O CEDENCIA ROSA TRINDADE E AFASTAMENTO ELEIÃ+O

    PORTARIA “P” Nº 115, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3.724/2024; CONSIDERANDO a Portaria “P” n.º 82, de 09 de janeiro de 2024; R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - PORTARIA P 1142024 - REVOGAÃ+O CEDENCIA ROSA TRINDADE E AFASTAMENTO ELEIÃ+O

    PORTARIA “P” Nº 114, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3.724/2024; CONSIDERANDO a Portaria “P” n.º 82, de 09 de janeiro de 2024; R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - PORTARIA P 1122024 - APLICA SUSPENSÃO

    PORTARIA “P” Nº 112, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº. 15.201/2023; R E S O L V E: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo ...

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