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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - Deliberação 010 - Captação de recurso ASILO SÃO JOSÉ1

    DELIBERAÇÃO 010/CMDDPI - 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre autorização para captação de recursos financeiros através do Fundo Municipal da pessoa idosa do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...

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  • D.O. nº 2444 de 4/07/2022 - COREF ACÓRDÃO 28.06.2022 RESULTADO.

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS ACÓRDÃO: 001/2022. RECURSO: VOLUNTÁRIO Nº. 25798/2019. RECORRENTE: LUIZ CARLOS RUIZ MANSANO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS JULGADOR SINGULAR: EDNALDO EVANGELISTA DE SOUZA. PARECER JURÍDICO: MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS. RELATOR: ANDRÉ LUIZ MICENO PAPA EMENTA:TRIBUTÁRIO. RECURSO VOLUNTÁRIO EM...

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  • D.O. nº 2440 de 28/06/2022 - Deliberação 09 MESA DIRETORA (1)

    DELIBERAÇÃO 001/CMDDPI- 27 de junho de 2022. Dispõe sobre a publicação dos nomes dos conselheiros que formam a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Corumbá/MS, Biênio 2021/2023. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - Retificação 2022- BALANÇO GERAL

    Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 2.363, de 07/03/2022, pag.4; Retifica-se por incorreção a publicação da Deliberação 007/CMDDPI- 04 de março de 2022. Onde se lê: Aprovar os Balancetes Financeiros de janeiro a dezembro/2021, referente ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Leia-se: Aprovar os Balancetes Financeiro...

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  • D.O. nº 2363 de 7/03/2022 - DeliberaþÒo 07-Balancete JANEIRO A DEZEMBRO 2021

    DELIBERAÇÃO 007/CMDDPI - 04 de março de 2022. Dispõe sobre a Análise da Prestação de Conta dos Balancetes Financeiros de janeiro a dezembro /2021, referente ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas p...

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  • D.O. nº 2363 de 7/03/2022 - DELIBERAÃ+O 006- FUNCE PROJETO - AQUECEDOR PISCINA

    DELIBERAÇÃO 006/CMDDPI - 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do aporte financeiro alocado no Fundo Municipal da Pessoa Idosa para execução do Projeto qualidade de vida para melhor idade - Aquisição de um veículo automotor. Fundação de Esportes de Corumbá /MS - FUNEC - Entidade Mantenedora: Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras ...

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  • D.O. nº 2363 de 7/03/2022 - DELIBERAÃ+O 005- FUNCE PROJETO - AQUECEDOR PISCINA

    DELIBERAÇÃO 005/CMDDPI - 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do aporte financeiro alocado no Fundo Municipal da Pessoa Idosa para execução do Projeto qualidade de vida para melhor idade - Aquecedor para piscina. Fundação de Esportes de Corumbá /MS - FUNEC - Entidade Mantenedora: Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 2363 de 7/03/2022 - DELIBERAÃ+O 004 - PROJETO ASILO

    DELIBERAÇÃO 004/CMDDPI - 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do aporte financeiro alocado no Fundo Municipal da Pessoa Idosa para execução do Projeto de Construção do Centro Desportivo - Asilo São Josépara a Velhice Desamparada, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Coru...

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  • D.O. nº 2363 de 7/03/2022 - DELIBERAÃ+O 03- 10%- 2022

    DELIBERAÇÃO 003/CMDDPI - 04 de março de 2022. Dispõe sobre a retenção de 10% de todo recurso captado para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em ...

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  • D.O. nº 2363 de 7/03/2022 - DELIBERAÃ+O 02 - 10%- 2022

    DELIBERAÇÃO 002/CMDDPI - 04 de março de 2022. Dispõe sobre a Deliberação 005 / CMDDPI - 25 de janeiro de 2021 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância com a Lei Federal ...

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  • D.O. nº 2335 de 21/01/2022 - Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá

    Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 2.333, de 19/01/2022, pag.46; Retifica-se por incorreção a publicação da Deliberação 001/CMDDPI- 19 de janeiro de 2022. Onde se lê: no dia 19 de abril de 2022. Leia-se: no dia 19 de janeiro de 2022.As demais condições permanecem inalteradas

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  • D.O. nº 2333 de 19/01/2022 - DELIBERAÇÃO 001 - PROJETO CONDOMINIO

    DELIBERAÇÃO 001/CMDDPI - 19 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do aporte financeiro alocado no Fundo Municipal da Pessoa Idosa para execução do Projeto de Reforma e Readequação do Condomínio dos Idosos -Unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa...

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