INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/SEMED/2022. Estabelece orientações sobre Plano de Estudo Tutorado nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, Mato Grosso do Sul. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CNE/CEB n. 5/1997, aprovado e...