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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - IA 039 SUBSTITUÇÃO DE MEMBRO PROC SUM N°019 RAMÃO ALMEIDA

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 039 de 09 de Novembro de 2022 Dispõe sobre substituição de membro em Processo Sumário n° 019/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - S...

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  • D.O. nº 2529 de 8/11/2022 - IA 038 PROC SUM 019 GCM RAMÃO ALMEIDA

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 038 de 08 de Novembro de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 019/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaura...

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  • D.O. nº 2496 de 15/09/2022 - IA 033 PROC SUM 016 GCM WAIJER

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033 de 15 de Setembro de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 016/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaura...

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  • D.O. nº 2496 de 15/09/2022 - IA 032 PROC SUM 015 GCM CHERMON

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 032 de 15 de Setembro de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 015/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaura...

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  • D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - IA 031 PROC SUM 014 GCM MARTINS

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 031 de 26 de Agosto de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 014/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar ...

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  • D.O. nº 2483 de 26/08/2022 - IA 030 PROC SUM 013 GCM ERLEY

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 030 de 26 de Agosto de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 013/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar ...

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  • D.O. nº 2481 de 24/08/2022 - IA 029 PROC SUM 012 GCM OT-VIO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 029 de 24 de Agosto de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 012/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar ...

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  • D.O. nº 2481 de 24/08/2022 - IA 028 PROC SUM 011 GCM NUNES

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 028 de 24 de Agosto de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 011/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar ...

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  • D.O. nº 2481 de 24/08/2022 - IA 027 PROC SUM 010 GCM DAMACENA

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 027 de 24 de Agosto de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 010/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar ...

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  • D.O. nº 2481 de 24/08/2022 - IA 026 PROC SUM 009 GCM CHERMON

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026 de 24 de Agosto de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 009/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar ...

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  • D.O. nº 2474 de 15/08/2022 - IA 025 APLICAÇÃO DE PENALIDADE GCM RAMOS

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre aplicação de sanção Disciplinar conforme Apuração Preliminar Nº011/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer dado pela Comissão do Procedimento ...

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