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  • D.O. nº 1065 de 22/11/2016 - J R CLINICA CORUMBA LTDA

    EDITAL DE REQUERIMENTO J. R. CLINICA CORUMBA LTDA torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de Clínica, localizado na Rua Colombo, 756 - Centro, Corumbá-M

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    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA Nº 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E LUIZ CARLOS MARTINEZ DE ANDRADE OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS EM VIRTUDE DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE CONVERSÃO DA MULTA SIMPLES AMBIENTAL, EM PRESTAÇÃO D...

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  • D.O. nº 962 de 28/06/2016 - Extrato 1º termo aditivo MARINA

    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2016/FMMA Processo nº. 43070/2015 Convite nº. 01/2016 Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa MARINA DIB BUAINAIN EIRELI EPP Objeto: O objeto do presente aditivo é promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato devido à Reprogramação por conta das supressões de serviços não utilizad...

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