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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - EMENDA Nº. 037 2013

    EMENDA Nº. 037/2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO "Altera o Artigo 95, da Lei Orgânica do Município de Corumbá". A Câmara Municipal de Corumbá, Aprova e a Mesa Diretora, nos Termos do Artigo 58, Inciso I e Parágrafo 1º. 2º. e 3º., e Artigo 59 e seus Itens, PROMULGA, a seguinte Emenda ao Texto da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS. Art...

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  • D.O. nº 277 de 16/08/2013 - EMENDA Nº. 033 2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

    EMENDA Nº. 033/2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO "Da Nova Redação ao Texto do Artigo 157, seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS". A Câmara Municipal de Corumbá, Aprova e a Mesa Diretora, nos Termos do Artigo 58, Inciso I e Parágrafo 1º. 2º. e 3º., e Artigo 59 e seus Itens, PROMULGA, a seguinte Emenda ao Texto da L...

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  • D.O. nº 277 de 16/08/2013 - EMENDA Nº. 036 2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

    EMENDA Nº. 036/2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO "Da Nova Redação ao Texto do Artigo 80, da Lei Orgânica do Município de Corumbá". A Câmara Municipal de Corumbá, Aprova e a Mesa Diretora, nos Termos do Artigo 58, Inciso I e Parágrafo 1º. 2º. e 3º., e Artigo 59 e seus Itens, PROMULGA, a seguinte Emenda ao Texto da Lei Orgânica do Município de...

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  • D.O. nº 277 de 16/08/2013 - EMENDA Nº. 035 2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

    EMENDA Nº. 035/2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO "Cria o Artigo 119-A, e seu Parágrafo-Único, a Lei Orgânica do Município de Corumbá". A Câmara Municipal de Corumbá, Aprova e a Mesa Diretora, nos Termos do Artigo 58, Inciso I e Parágrafo 1º. 2º. e 3º., e Artigo 59 e seus Itens, PROMULGA, a seguinte Emenda ao Texto da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 277 de 16/08/2013 - EMENDA Nº. 034 2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

    EMENDA Nº. 034/2.013 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO "Da Nova Redação ao Texto do Artigo 89, seus Incisos I e II e seu Parágrafo Único e Cria o Inciso III ao mesmo Artigo 89, da Lei Orgânica do Município de Corumbá". A Câmara Municipal de Corumbá, Aprova e a Mesa Diretora, nos Termos do Artigo 58, Inciso I e Parágrafo 1º. 2º. e 3º., e Artigo 59 ...

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