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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1266 de 6/09/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 208 - 2017 - PLC Nº 042 - 2.017

    LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.017. Da Nova Redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º. Da Lei Complementar nº. 203/2.017, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Nº 208, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.017. Art...

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  • D.O. nº 1263 de 1/09/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 207 - 2017 - PLC Nº 038 - 2.017

    LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.017. Da Nova Redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º., da Lei Complementar nº. 203/2.017, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Nº 207, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.017. Ar...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 205 - 2017 - PLC Nº 001 - 2.017

    LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 26 DE JUNHO DE 2.017. Cria Cargos, Altera o artigo 4º, 29º, o Anexo I e o Anexo II da Lei Complementar nº. 099/2006, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Nº 205, DE 26 DE JUNHO DE 2.017 ...

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  • D.O. nº 1208 de 14/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 203 - 203 - PLC Nº 011 - 2.017

    LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 14 DE JUNHO DE 2.017. Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Nº 203, DE 14 DE JUNHO DE 2.017 Artigo 1º. - F...

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