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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.558 - 2016 - PL Nº 046 - 2.016

    LEI Nº 2.558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICIPIO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.55...

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  • D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.557 - 2016 - PL Nº 043 - 2.016

    LEI Nº 2.557, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SEMEANDO ARTES”, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: N...

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  • D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.556 - 2016 - PL Nº 034 - 2.016

    LEI Nº 2.556, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. DISPÕE O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.556, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. ARTIGO 1º - O Subsidio mensal dos Vereadore...

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  • D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.555 - 2016 - PL Nº 033 - 2.016

    LEI Nº 2.555, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. FIXA OS VALORES DOS SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.555, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. ARTIG...

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  • D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.554 - 2016 - PL Nº 032 - 2.016

    LEI Nº 2.554, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA ACADEMIA CORUMBAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.554, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. ARTIGO 1º - Fica criada a Nova Academia Corumbaense...

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  • D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.553 - 2016 - PL Nº 023 - 2.016

    LEI Nº 2.553, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO”, INSTITUI O DIA MUNICIPAL ANTICORRUPÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.553, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. ARTIGO 1º - Fica pe...

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  • D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.552 - 2016 - PL Nº 021 - 2.016

    LEI Nº 2.552, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.552, DE 26 DE OUTUBRO DE...

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  • D.O. nº 1049 de 27/10/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.551 - 2016 - PL Nº 009 - 2.016

    LEI Nº 2.551, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIO, QUE POSSIBILITAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROM...

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  • D.O. nº 925 de 2/05/2016 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.533 - 2016 - PL Nº 091 - 2.015

    LEI Nº 2.533, DE 29 DE ABRIL DE 2016. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0985, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.533, DE 29 DE ABRIL DE 2016. ARTIGO 1º -O artigo 1º da Lei Municip...

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