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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1802 de 28/11/2019 - Parecer 004-2019

    Parecer do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, do Município de Corumbá - MS. PARECER Nº 004/2019 O Conselho Municipal Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUN...

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  • D.O. nº 1801 de 27/11/2019 - doc00636420191127125726

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  • D.O. nº 1671 de 20/05/2019 - REGIMENTO INTERNO

    REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), criado pela lei n.º 1469/96 de 04 de dezembro de 1996, reger-se á por este Regimento Interno e pelas normas aplicáveis. CAPÍTULO II DA DIRETORIA E SUAS ATRIBUIÇÕES Art. 2º - O CMDRS terá uma Diretoria constituída por um Presid...

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  • D.O. nº 1624 de 11/03/2019 - Fica fixado o preço de referência

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