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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2153 de 27/04/2021 - Termo de Rescisão Unilateral de C. Concessão de D. Real de Uso - Isabel Ferreira Veterano

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 113/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 113/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Isabel Ferreira Veterano. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica de dire...

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  • D.O. nº 2152 de 26/04/2021 - Termo de Rescisão Unilateral de C. Concessão de D. Real de Uso - Isabel Ferreira Veterano

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 113/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 113/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Isabel Ferreira Veterano. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica de dire...

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  • D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - Termo de RescisÒo Unilateral de C. ConcessÒo de D. Real de Uso - Isabel Ferreira Veterano

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 113/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 113/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Isabel Ferreira Veterano. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica de dire...

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  • D.O. nº 2122 de 12/03/2021 - NOTIFICAÇÃO 002 (1)

    Processo Administrativo nº.: 5685/2021 Objeto: Loteamento Irregular. O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros nº 1, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, neste ato ...

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  • D.O. nº 2123 de 15/03/2021 - NOTIFICAÇÃO 002 (1)

    Processo Administrativo nº.: 5685/2021 Objeto: Loteamento Irregular. O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros nº 1, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, neste ato ...

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  • D.O. nº 2121 de 11/03/2021 - NOTIFICAÇÃO 002 (1)

    Processo Administrativo nº.: 5685/2021 Objeto: Loteamento Irregular. O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros nº 1, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, neste ato ...

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  • D.O. nº 2122 de 12/03/2021 - NOTIFICAÇÃO 002 (1)

    Processo Administrativo nº.: 5685/2021 Objeto: Loteamento Irregular. O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros nº 1, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, neste ato ...

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  • D.O. nº 2123 de 15/03/2021 - NOTIFICAÇÃO 002 (1)

    Processo Administrativo nº.: 5685/2021 Objeto: Loteamento Irregular. O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros nº 1, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, neste ato ...

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  • D.O. nº 2121 de 11/03/2021 - NOTIFICAÇÃO 002 (1)

    Processo Administrativo nº.: 5685/2021 Objeto: Loteamento Irregular. O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros nº 1, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, neste ato ...

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  • D.O. nº 2118 de 8/03/2021 - NOTIFICAÇÃO 002

    Processo Administrativo nº.: 5685/2021 Objeto: Loteamento Irregular. O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros nº 1, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, neste ato ...

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  • D.O. nº 2107 de 19/02/2021 - edital de convocação (2)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021 . A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Gerencia de Habitação e Regularização Fundiária, bem como AGEHAB, convoca parte dos munícipes aprovados no Projeto Lotes Urbanizados, em parceria com o Governo do Estado, para regularizarem sua situação. Aqueles que ainda não apresentaram nota fiscal de aquisição...

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