REPUBLICAÇÃO:
Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/1/2016.
DECRETO Nº 1.631, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade da Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, previsão legal contida em seus incisos I, II e III do art. 2º e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013, bem como a Resolução nº. 453/2012 – CNS,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, para Biênio 2016/2018, de 20 de janeiro de 2016 a 19 de janeiro de 2018, com representantes dos seguintes segmentos:
SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS |
|
Titulares |
|
Reinaldo Aparecido dos Santos |
Instituto de Capoeira Cordão de Ouro |
Léia Vilalva de Moraes |
Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Corumbá |
Milton de Souza Carvalho |
Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros |
Joilse Rosane Charupá Duarte |
Pastoral da Criança |
Suplentes |
|
Gumercindo Serapião de Carvalho |
Sindicato dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos de Mato Grosso do Sul |
Hesley Santana Salustiano |
Instituto Madê Korê Odara do Pantanal |
Magna Auxiliadora Martines |
Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças Falciformes e Outras Hemoglobinopatias |
Marcela Fardim Montenegro |
Associação Corumbaense de Religião de Matriz Africana da Região do Pantanal |
SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE |
|
Titulares |
|
Ivan Espinoza Coelho |
Sindicato de Técnicos e Auxiliares em Radiologia, em Empresa Pública e Privada no Estado de Mato Grosso do Sul |
Marcilene Bastos |
Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos no Município de Corumbá |
Suplentes |
|
Mariluce Gonçalves Leão de Almeida |
Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul |
Eliane Souza Duarte |
Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do Sul |
SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO |
|
Titular |
|
Dinaci Vieira Marques Ranzi |
Secretaria Municipal de Saúde |
Suplente |
|
Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva |
Secretaria Municipal de Saúde |
SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PRIVADO |
|
Titular |
|
Marianne Assis de Mattos |
Associação Beneficente Corumbaense |
Suplente |
|
Everly Silva Pereira |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE |
Art. 2º A nomeação para compor o Conselho Municipal de Saúde não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2016.
Corumbá, 15 de janeiro de 2016
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal