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Corumbá nº858 de 18/01/2016
DECRETO 16302016 - ALTERA JUNTA MÉDICA PERICIAL TRANSPORTE COLETIVO
Corumbá nº859 de 19/01/2016

DECRETO 16312016 - REPUBLICAÇÃO CONSELHO DE SAÚDE

Corumbá nº877 de 18/02/2016
DECRETO 16392015 - ALTERA MEMBROS COREF

REPUBLICAÇÃO:

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/1/2016.

DECRETO Nº 1.631, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade da Lei Municipal nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, previsão legal contida em seus incisos I, II e III do art. 2º e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013, bem como a Resolução nº. 453/2012 – CNS,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, para Biênio 2016/2018, de 20 de janeiro de 2016 a 19 de janeiro de 2018, com representantes dos seguintes segmentos:

SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

Titulares

Reinaldo Aparecido dos Santos

Instituto de Capoeira Cordão de Ouro

Léia Vilalva de Moraes

Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Corumbá

Milton de Souza Carvalho

Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros

Joilse Rosane Charupá Duarte

Pastoral da Criança

Suplentes

Gumercindo Serapião de Carvalho

Sindicato dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos de Mato Grosso do Sul

Hesley Santana Salustiano

Instituto Madê Korê Odara do Pantanal

Magna Auxiliadora Martines

Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças Falciformes e Outras Hemoglobinopatias

Marcela Fardim Montenegro

Associação Corumbaense de Religião de Matriz Africana da Região do Pantanal

SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

Titulares

Ivan Espinoza Coelho

Sindicato de Técnicos e Auxiliares em Radiologia, em Empresa Pública e Privada no Estado de Mato Grosso do Sul

Marcilene Bastos

Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos no Município de Corumbá

Suplentes

Mariluce Gonçalves Leão de Almeida

Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul

Eliane Souza Duarte

Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do Sul

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO

Titular

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretaria Municipal de Saúde

Suplente

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Secretaria Municipal de Saúde

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PRIVADO

Titular

Marianne Assis de Mattos

Associação Beneficente Corumbaense

Suplente

Everly Silva Pereira

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Art. 2º A nomeação para compor o Conselho Municipal de Saúde não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2016.

Corumbá, 15 de janeiro de 2016

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal

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