Resolução n.º 004 de 15 de janeiro de 2024.

Designar servidores em substituição durante período de férias regulamentares.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. O objeto da presente é designar o servidor Ricardo Nascimento Ribeiro, matrícula 10.515, para responder pelo setor de Aprovação de Projetos e Licenciamentos e o servidor José Marcio Soares Mendes, matrícula 10.488, para responder pelo setor de Geoprocessamento em substituição ao servidor Fabio Provenzano Giovanni, matrícula n° 10490- Gerente de Geoprocessamento, no período de 15 a 30 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Os servidores deverão no período da substituição, desenvolver as atribuições competentes da gestão dos respectivos setores da Gerência de Geoprocessamento, os quais o servidor atualmente atua na função, ficando responsáveis pela gerência administrativa das atribuições inerentes.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 15 de janeiro de 2024.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 6 de 03 de janeiro de 2022