DECRETO Nº 1.780, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO que a Lei nº 2.484, de 26 de junho de 2015 aprova o Plano Municipal de Educação de Corumbá, que determina no art. 3º que as metas e estratégias previstas em seu Anexo serão objeto de monitoramento e acompanhamento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pela Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá (CMMA-PME),
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, representantes dos seguintes segmentos:
ÓRGÃO/ENTIDADE |
MEMBROS |
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Luiz de Albuquerque |
Titular - Rosangela Guimarães Suplente - Luiz Gustavo da Penha Fontes dos Santos |
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal José de Souza Damy |
Titular - Claudinéia Gonçalves Marquez Suplente - Luciana Nunes Nolasco |
Associação de Pais e Mestres do CEI Benvinda Rabello |
Titular - Raquel de Araújo Moura Suplente - Maria da Conceição Gomes Valdonado |
Associação de Pais e Mestres da Escola Cyríaco Félix de Toledo |
Titular - Raquel Rondon Corrêa Bordon Suplente - Diane Maria Sottili |
Associação de Pais e Mestres do CEI Hélia da Costa Reis |
Titular - Tammi Flavie Peres Borges Suplente - Cassia Luzia Gonçalves Pereira |
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Polo Eutrópia Gomes Pedroso |
Titular - Lourival Monteiro de Moraes Suplente - Maurício Lopo Vieira |
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural de Educação Integral Monte Azul |
Titular - Solange Molina de Souza Araújo Suplente - Wagner de Oliveira Paes |
Escola Especializada Reino do Amor - APAE |
Titular - Elida Aparecida de Campos Suplente - Luiz Mário Cunha Garcia |
Conselho Municipal de Educação - CME |
Titular - Vanessa Alvarenga Lima Suplente - Rosa Alice de Vasconcelos |
Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Corumbá - SIMTED |
Titular - Eliete Ramos Maciel Suplente - Dulcinéia Galharte |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
Titular - Lindivalda Gonçalves dos Santos Suplente - Tarissa Marques Rodrigues dos Santos |
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED |
Titular - Rosa Maria Guimarães Costa Suplente - Viviane Ametlla de Figueiredo |
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
Titular - Antonio Sebastião Castelo Suplente - Maria do Carmo Góes Mendonça |
Coordenadoria Regional de Educação de Corumbá - CRE |
Titular - Eduardo Henrique Oliveira da Silva Suplente - Luciene Lemos de Campos |
Fórum Municipal de Educação - FME |
Titular - Ana Rosa Marinho Sahib Brito Suplente - Leda Maria Alvarenga |
Câmara Municipal de Corumbá |
Titular - André Luiz Pereira Fernandes Suplente - Yussef Mohamad El Salla |
Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
Titular - Raquel Guimarães do Prado Suplente - Marize Rodrigues |
Secretaria Municipal de Educação |
Titular - Celia Maria Sampaio de Carvalho Carneiro Suplente - Sandra Laura de Campos Santiago Garcia |
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM |
Titular - Maria Betania Santos Provenzano Suplente - Pura Silvia de Tomichá |
Art. 2º A nomeação para compor a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 1.605, de 17 de dezembro de 2015.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 3 de abril de 2017.
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal