RESOLUÇÃO Nº 30, de 29 de abril de 2025.

Dispõe sobre a substituição de Gestor do Contrato nº 11/2023 - Processo nº 35308/2022, firmado entre a Fundação da Cultura de Corumbá e CJR Empreendimentos Comerciais Eireli.

A Diretora-Presidente da Fundação da Cultura de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE

Art. 1º - Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato nº 11/2023, Processo nº 35308/2022, em que Ravel Ribeiro da Silva Souza, matrícula nº 12840, gestor do contrato, será substituído pelo servidor Enildo Jorge Bezerra Junior, matrícula nº 8696.

Art. 2º - A presente resolução não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor com data retroativa de 06/02/2025, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 29 de abril de 2025.

Wanessa Pereira Rodrigues

Diretora-Presidente

Fundação de Cultura de Corumbá

Portaria “P” Nº 09 de 01 de janeiro 2025.