Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025-FUNEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7177/2025.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, entidade de direito público, portadora do CNPJ/MF n. 02.018.562/0001-98 e a empresa MOOA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ: 42.334.858/0001-32.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, bem como instalação e desinstalação, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, para atender as demandas da Fundação de Esportes de Corumbá.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 12 (doze) meses, computados da sua publicação, podendo ser prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

PREÇO: O valor total do contrato administrativo é de R$ 11.526,70 (onze mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Carlos Henrique de Siqueira, matrícula nº 7345, para responder como gestor e o servidor Adriano Firmino Sena, matrícula nº 6156, para responder com fiscal deste contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.49 - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica

49.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4171 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021

FORO: Comarca da Corumbá - MS

Data da Assinatura: 26 de abril de 2025.

Assinam: Michele Ferri Olmos, Diretora Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa MOOA Engenharia Ltda, pelo seu representante legal.