EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2023 -  PROCESSO Nº 7949/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosa Auxiliadora Dias Dantas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  11/04/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosa Auxiliadora Dias Dantas - Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 14/2023 -  PROCESSO Nº 9961/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jacira Rondon Martins.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar de 14/04/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  11/04/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jacira Rondon Martins - Contratada.