RESOLUÇÃO nº 18, DE  25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispões sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Empresa NEWPC TECNOLOGIA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e os princípios da administração pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público a substituição da servidora Renata Miceno Papa de Almeida - Matrícula: 4023, para atuar como GESTORA do Contrato Administrativo nº 05/2025, e  a servidora Doris Sulzer Miranda, matrícula nº 9294, para atuar com FISCAL do Contrato Administrativo nº 05/2025, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.

Art. 2º  - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual;

Art. 3º - A presente designação não implicará remuneração adicional ao servidor público;

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de março de 2025.

Corumbá, 07 de abril de 2025.

Marcos de Souza Martins

Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégic

Portaria “P” Nº 01/2025