DECRETO Nº 3.403, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Alteração de membros do Conselho Municipal de Educação - CME, para concluir o triênio 2024 a 2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e disposições contidas na Lei nº 2.462, de 19 de dezembro de 2014 (CME),

CONSIDERANDO o Ofício nº 20/2025/CME, oriundo do Conselho Municipal de Educação de Corumbá;

D E C R E T A:

Art. 1º Dispensa e designa o representante da Prefeitura de Corumbá-MS no Conselho Municipal de Educação de Corumbá - CME, para o triênio 2024 a 2027, conforme:

Art. 2º As demais cláusulas no Decreto nº 3.392/2025 permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 27 de março de 2025.

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR

Secretária Municipal de Educação