EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 61/2022 - PROCESSO Nº 31358/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcia da Luz Sanches.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 04 (quatro) meses, a contar de 21/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  21/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcia da Luz Sanches - Contratada.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 69/2022 - PROCESSO Nº 31721/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marina de Almeida Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 04 (quatro) meses, a contar de 17/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  17/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marina de Almeida Oliveira - Contratada.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 85/2022 - PROCESSO Nº 32610/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Panmela Bueno do Nascimento.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar de 21/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  21/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Panmela Bueno do Nascimento - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 6492/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcia Ponsole Marcondes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar de 22/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  21/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcia Ponsole Marcondes - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 13/2024 - PROCESSO Nº 6504/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eulinda Apontes Rodrigues.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar de 22/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  21/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eulinda Apontes Rodrigues - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 17/2024 - PROCESSO Nº 7902/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elisangela Martins de Melo.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar de 22/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  21/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elisangela Martins de Melo - Contratada.