RESOLUÇÃO Nº 19, de 14 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº. 09/2025, firmado entre a Fundação da Cultura de Corumbá e a Empresa JOSÉ ARCIVALDO CORREIA DA SILVA.

A Diretora-Presidente da Fundação da Cultura de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 117 da Lei 14.133/2021 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente resolução designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n° 09/2025, referente à Contratação para a apresentação artística (Intervenções cênicas e show humorístico) do ator José Arcivaldo Correia da Silva, interpretando o personagem Maria Quitéria, para integrar a programação do Carnaval Cultural de Corumbá, edição 2025.

Art. 2º - Fica a servidora, CARMEN LIGIA PALHANO FARIA, mat. nº 6553, designada para atuar como gestora do Contrato nº 09/2025, referente ao Processo Administrativo nº 3104/2025, sendo responsável por gerenciar administrativamente o referido contrato.

Art. 3º - Fica o servidor ENILDO JORGE BEZERRA JUNIOR, mat. nº 8696, designado para atuar como fiscal Contrato n° 09/2025, referente ao Processo Administrativo nº 3104/2025, sendo responsável pela fiscalização do referido contrato.

Art. 4º - A presente designação não implicará remuneração adicional aos servidores públicos.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta resolução até a extinção do Contrato nº 09/2025.

Art. 6º - Esta Resolução tem vigência a partir da data da assinatura do Contrato, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 14 de março de 2025.

WANESSA PEREIRA RODRIGUES

Diretora-Presidente

Fundação de Cultura de Corumbá

Portaria “P” Nº 09 de 01 de janeiro 2025