Extrato do Contrato n° 012/2025/FUNEC - Processo Administrativo nº 4438/2025.

Processo nº 4438/2025 - Fundação de Esportes de Corumbá e a FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ: 15.579.238/0001-90

Objeto: Referente a despesas com pagamento das despesas de anuidade e taxa de participação dos atletas de natação participantes do Programa Geração Olímpica da Fundação de Esportes de Corumbá para ano de 2025.

VALOR: R$ 43.575,00 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.84.27.812.0101.4171 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL CONTRATUAL: Fica designado o servidor Gabriela Figueiredo Duarte Falcão, matricula 10.432, para responder como gestor e o servidor Carlos Henrique de Siqueira, matricula 7345, para responder como fiscal deste contrato.

Modalidade de Dispensa de Licitação, por INEXIGILIDADE, nos termos do inciso I, artigo 74.

Base Legal: Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 13/03/2025.

Assinam: Michele Ferri Olmos - Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Ana Grace Cesar Gomes - Presidente da FEDAMS