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Corumbá nº3084 de 26/02/2025

deliberacaoes

 DELIBERAÇÃO 01 -COMPED -26 DE FEVEREIRO DE 2025

Publica o Calendário, local e horário das Reuniões Ordinárias, de fevereiro até dezembro de 2025 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/02/2025. Ata 144.

Delibera:

Art. 1º. Publicizar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o ano de 2025.

Mês - Dia

Janeiro - Recesso

Reunião extraordinária caso seja necessário

Mês - Dia

Fevereiro - 26

Mês - Dia

Março - 12

Mês - Dia

Abril -09

Mês - Dia

Maio - 14

Mês - Dia

Junho - 18

Mês - Dia

Julho -09

Mês - Dia                         

Agosto - 13

Mês - Dia

Setembro - 10

Mês - Dia

Outubro - 08

Mês - Dia

Novembro - 12

Mês - Dia

Dezembro - 10

Art. 2º-As Reuniões acontecerão no local e horário mencionado abaixo:

Local: Casa dos Conselhos - Rua: Dom Aquino, 547 - Centro - Horário: 8h.

Art. 3º-Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Luciana Aparecida Machado Arino

Presidente do Conselho Municipal

de Defesa dos Direitos

da Pessoa com Deficiência

DELIBERAÇÃO 002/COMPED - 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a publicação dos nomes indicados e encaminhado pelo Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência/COMPED e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/02/2025. Ata 144.

Delibera:

Art. 1º               - Indicação dos Conselheiros para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Contratualização do CER/APAE:

                 Ruzymar Campos Echeverria - Titular

                 Jennifer Molina Parado Soares  - Suplente

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Luciana Aparecida Machado Arino

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos

da Pessoa com Deficiência

DELIBERAÇÃO 003/COMPED - 26 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a publicação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá/MS, Biênio 2023/2025, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/02/2025. Ata 144.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá/MS, Biênio 2023/2025:

Comissão de  Acompanhamento dos Benefícios Socioassistenciais:  Ruzymar Campos Echeverria,  Emannuelly Pereira de Barros ,  Jéssica de Aquino Dias, Alirdesneide Franco Frimino Neto Costa , Jessica da Rosa Antônio, Luanny da Costa Oliveira.

Comissão de Legislação e Normas: Luciana Aparecida Machado Arino, Jennifer Molina Parado Soares ,  Adriane Ayumi Miazaki , Fabiola Máxima Lizarraga Suarez, Luciane de Jesus Velasquez, Celso Duarte Correa ,Lucimar Cunha Garcia .

Comissão de Mobilização, articulação e políticas públicas: Emannuelly Pereira de Barros , Luan Vitor Fabro Cabrera, Brenda Rosa Neves , Marcia Candia, Jennifer Molina Parado Soares ,Luciane de Jesus Velasquez, Luciana Aparecida Machado Arino.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Luciana Aparecida Machado Arino

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos

da Pessoa com Deficiência

DELIBERAÇÃO 004/COMPED - 26 DE FEVERIRO DE 2025.

Dispõe sobre a Alternância da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Corumbá/MS, Biênio 2023/2025.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/02/2025. Ata 144.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a composição da Mesa Diretora do COMPED, havendo alternância entre Governamental e Não Governamental:

                 Conselheira: Luciana Aparecida Machado Arino - Presidente

                 Conselheira: Jennifer Molina Parado Soares - Vice presidente

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Luciana Aparecida Machado Arino

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos

da Pessoa com Deficiência