RESOLUÇÃO Nº. 04 de 25 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a substituição de FISCAL Contrato n° 01/2014, firmado pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Viação Cidade Corumbá LTDA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto da LEI 14.133/21 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do FISCAL do Contrato n° 01/2014, designado anteriormente através da RESOLUÇÃO Nº. 01 de 06 de fevereiro de 2025, onde a servidora Rafaela Pedraza de Almeida matrícula 131614-3, será substituída pelo servidor Daniel Souza Cavalcante de Magalhães, matrícula 15592.

Art. 2°. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 25 de fevereiro de 2025.

MARIANA RICCO ARGUELLO ORTIZ

Diretora-Presidente da AGETRAT

PORTARIA “P” Nº 13, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

CIENTE E DE ACORDO:

Daniel Souza Cavalcante de Magalhães (FISCAL):________________________