TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 046/2023 SISP - Processo - 13.518/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA RUA XV, ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON COM A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE OBRA/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA RUA XV, ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON COM A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Tendo em vista que a obra continua paralisada por ordem do IPHAN, conforme termo de embargo E00002.2024 MS, considerando a iminência de encerramento do prazo de paralisação contratual, por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado deverá ser paralisada por mais 90 dias, obedecendo-se os limites previstos na lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 21/02/2025.

Assina: Marcelo Rodrigues Antunes- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2024 SISP - Processo - 32.487/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO - ACESSIBILIDADE DA ESCADINHA DA RUA XV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE OBRA/SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO - ACESSIBILIDADE DA ESCADINHA DA RUA XV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Tendo em vista que a obra continua paralisada por ordem do IPHAN, conforme termo de embargo E00002.2024 MS, considerando a iminência de encerramento do prazo de paralisação contratual, por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado deverá ser paralisada por mais 90 dias, obedecendo-se os limites previstos na lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 21/02/2025.

Assina: Marcelo Rodrigues Antunes- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.