DELIBERAÇÃO 003/CMDDPI - 24 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a Análise do Balanço Geral, referente ao exercício de 2024 ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância com a Lei Federal Nº8842/1994 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em 128ª Reunião Ordinária realizada no dia 24/02/2025. Ata 141.

Delibera:

Art.1º - Aprovar o Balanço Geral referente ao exercício de 2024, referente ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

Viviane Auxiliadora Alves Ibarra

Vice presidente do CMDDPI