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Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº04/2021

Softplan Planejamento e Sistemas S/A

Pelo presente instrumento 1° aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ,através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, representada por seu titular Marcos de Souza Martins e a empresa  SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A ,já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato de n°04/2021 entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: A Secretaria Municipal de Governo, por força do Artigo 1° da Lei Complementar n°349,20 de Dezembro de 2024, fica alterada para Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica. Consequentemente a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, passa a vigorar com a seguinte redação:

Claúsula Décima - Dotação Orçamentária

As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada.

02.49 - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica

249.10 - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica

04.122.0104.4021 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica

33.90.40.00- Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

2505 - ficha

Claúsula Segunda : - As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data 02/01/2025