RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 526/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - ANDERSON RIBEIRO DE LIMA, matrícula 8568, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 61 (sessenta e um) dias, com início em 12/11/2024 e término em 12/01/2025, conforme processo nº 35555/2024 de 18/11/2024;

II- AIR NASCIMENTO CHAVES FERRAZ, matrícula 9390, Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 05/12/2024 e término em 14/12/2024, conforme processo nº 37829/2024 de 11/12/2024;

III- ANDREIA DE SOUZA, matrícula 4879, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/11//2024 e término em 08/12/2024, conforme processo nº 36145/2024 de 25/11/2024;

IV- BENEDITA EMILIA MATIAS DE ARRUDA, matrícula 8181, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 30 (trinta) dias, com início em 03/12/2024 e término em 01/01/2025, conforme processo nº 37223/2024 de 04/12/2024;

V - DELCIMARY GOMES DA SILVA MELGAREJO, matrícula 3230, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 21 (vinte e um) dias, com início em 01/11/2024 e término em 21/11/2024, conforme processo nº 34269/2024 de 04/11/2024;

VI - ELINA CONCEIÇÃO DO ROSALIO, matrícula 3153, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/11/2024 e término em 25/12/2024, conforme processo nº 36604/2024 de 28/11/2024;

VII - FRANCISLEIDE DE SOUZA SILVERIO, matrícula 10974, Técnico de Apoio Pedagógico I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 03/12/2024 e término em 31/01/2025, conforme processo nº 37378/2024 de 06/12/2024;

VIII - JACINTO APONTE, matrícula 5870, Condutor de Veículo Oficial II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/10/2024 e término em 26/04/2025, conforme processo nº 35721/2024 de 19/11/2024;

IX - LOURIVAL GUIMARÃES SAITO, matrícula 9252, Agente de Combate de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 08/11/2024 e término em 07/12/2024, conforme processo nº 35536/2024 de 14/11/2024;

X - LUCIENE DUARTE DE CARVALHO, matrícula 3788, Técnico de Atividade Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 120 (cento e vinte) dias, com início em 28/11/2024 e término em 27/03/2025, conforme processo nº 36976/2024 de 03/12/2024;

XI - PRISCILA RIBEIRO DE SOUZA LARA, matrícula 8940, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 13 (treze) dias, com início em 09/12/2024 e término em 21/12/24, conforme processo nº 37630/2024 de 10/12/2024;

XII - RODRIGO ANTONIO SOUZA DE VASCONCELLOS, matrícula 6478, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 06/11/2024 e término em 05/12/2024, conforme processo nº 34806/2024 de 08/11/2024;

XIII - ROSEMEIRE ALENCAR, matrícula 8364, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 18 (dezoito) dias, com início em 08/12/2024 e término em 23/12/2024, conforme processo nº 37577/2024 de 09/12/2024;

XIV - ROSIANE NEVES SOARES MORENO, matrícula 11027, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 28/11/2024 e término em 25/02/2025, conforme processo nº 36877/2024 de 02/12/2024;

XV- TANIA MARIA DE ARRUDA OLIVEIRA, matrícula 7854, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 05/12/2024 e término em 09/12/2024, conforme processo nº 37246/2024 de 05/12/2024;

XVI - VITÓRIA TANIA DE JESUS, matrícula 1526, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 74 (setenta e quatro) dias, com início em 12/11/2024 e término em 24/01/2025, conforme Processos nº 35083 e 37714/2024 de 12/11/2024 e 29/11/2024.

Corumbá/MS, 23 de Dezembro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.