RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 517/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - DARWIL JONES GUTTERRES, matrícula 5781, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 05/12/2024 e término em 03/01/2025, conforme processo nº 37623/2024 de 09/12/2024;

II- DILZA MARIA FRANCO BRUNO, matrícula 234, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/12/2024 e término em 12/12/2024, conforme processo nº 37495/2024 de 09/12/2024;

III- EDIR MARQUES DE SOUZA, matrícula 3359, Agente de Combate de Endemia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 23/10//2024 e término em 06/11/2024, conforme processo nº 34214/2024 de 04/11/2024;

IV- EDIR MARQUES DE SOUZA, matrícula 3359, Agente de Combate de Endemia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 88 (oitenta e oito dias) dias, com início em 07/11//2024 e término em 02/02/2025, conforme processo nº 34563/2024 de 06/11/2024;

V- HILTANIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrículas 2185 e 13508, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 30/11/2024 e término em 28/01/2024, conforme processo nº 37120/2024 de 04/12/2024;

VI - GRAZIELE SANTOS LARANJEIRA GANDARILHO, matrícula 9974, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 01/12/2024 e término em 30/12/2024, conforme processo nº 37041/2024 de 03/12/2024;

VII-LORIVAL GUIMARÃES SAITO, matrícula 9252, Agente de Combate de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 82 (oitenta e dois) dias, com início em 08/12/2024 e término em 27/02/2025, conforme processo nº 37205/2024 de 04/12/2024;

VIII-MECIA VANUIRI BARBANT, matrícula 4294, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 06/12/2024 e término em 20/12/2024, conforme processo nº 37387/2024 de 06/12/2024;

IX-MARLUCIA FRANCA DE ASSUNÇÃO, matrícula 1864, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/11/2024 e término em 19/05/2025, conforme processo nº 36050/2024 de 22/11/2024;

X- MARTIMINIANO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3851, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 07/12/2024 e término em 11/12/2025, conforme processo nº 37534/2024 de 09/12/2024;

XI- PAULO VITOR DA SILVA GOMES, matrícula 7519, Condutor de Veículo Oficial I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 30/11/2024 e término em 04/12/2024, conforme processo nº 37681/2024 de 10/12/2024;

XII-RODRIGO ANTONIO SOUZA DE VASCONCELLOS, matrícula 6478, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 06/12/2024 e término em 04/01/2025, conforme processo nº 37824/2024 de 11/12/2024;

XIII-ROSEMEIRE GOMES DE FREITAS, matrícula 15131, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 03/12/2024 e término em 16/12/2024, conforme processo nº 37191/2024 de 16/12/2024;

XIV - ZENAIDE VALERA LEITE OLARTE, matrículas 403 e 14843, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/12/2024 e término em 03/01/2025, conforme processo nº 37320/2024 de 05/12/202

Corumbá/MS, 19 de dezembro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.