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Corumbá nº2973 de 12/09/2024
DECRETO N63 DE 28-08 - OR+AMENTARIO - ANULA++O
Corumbá nº3034 de 12/12/2024

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 81de 4 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$2.720.626,75 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.2595.0000 3.3.90.39.00 2.320.500,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.08.00 19.721,54 10.302.0101.2680.0000 3.3.60.45.00 17.642,68 10.302.0101.2691.0000 3.3.50.41.00 333.176,97 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.0103.5181.0000 4.4.90.51.00 29.585,56 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 04 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 82 de 5 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$475.009,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361.0101.2580.0000 3.1.90.94.00 48.000,00 12.361.0101.2580.0000 3.1.91.13.00 3.200,00 12.365.0101.6583.0000 3.1.90.94.00 4.000,00 12.365.0101.6585.0000 3.1.90.94.00 14.000,00 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.2593.0000 3.1.90.94.00 27.000,00 12.361.0101.2593.0000 4.4.90.52.00 1.000,00 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.13.00 200,00 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.94.00 4.500,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.39.00 850,00 12.361.0101.2595.0000 3.3.90.36.00 31.324,00 12.365.0101.6587.0000 3.1.90.94.00 9.750,00 12.365.0101.6587.0000 3.1.91.13.00 850,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.30.00 4.500,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.40.00 2.300,00 10.301.0101.4681.0000 3.3.90.40.00 100,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.40.00 400,00 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.40.00 300,00 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.122.0101.4650.0000 3.1.90.11.00 12.699,32 13.122.0101.4650.0000 3.1.90.13.00 5.000,00 13.122.0101.4650.0000 3.1.90.94.00 90.000,00 13.122.0101.4650.0000 3.1.91.13.00 1.000,00 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.40.00 1.962,00 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.46.00 93,33 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.811.0101.5051.0000 3.3.90.39.00 15.235,00 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.35.00 18.502,48 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.3.90.40.00 10.711,71 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.0104.4180.0000 3.1.90.94.00 15.000,00 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.40.00 80.000,00 02 37 60 AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.11.00 18.666,30 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 04.122.0102.6210.0000 3.1.90.13.00 332,50 04.122.0102.6210.0000 3.1.90.94.00 14.767,13 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.11.00 13.000,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.13.00 2.000,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.94.00 2.000,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.91.13.00 2.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 82 de 5 de novembro de 2024 Página 2 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 06.181.0101.4299.0000 3.1.90.94.00 19.765,79 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361.0101.2581.0000 4.4.90.51.00 -69.200,00 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0101.2593.0000 3.3.90.30.00 -44.150,00 3 12.361.0101.2595.0000 3.3.90.39.00 -31.324,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2672.0000 3.3.90.14.00 -4.500,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.33.00 -3.100,00 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.36.00 -110.754,65 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.811.0101.5051.0000 3.3.90.30.00 -1.885,00 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.14.00 -1.500,00 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.39.00 -1.850,00 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.40.00 -10.000,00 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.1.90.04.00 -29.214,19 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.33.00 -15.000,00 15.451.0103.4181.0000 4.4.90.51.00 -80.000,00 02 37 60 AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.13.00 -13.464,78 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.94.00 -9,20 04.130.0104.4822.0000 3.1.91.13.00 -4.689,38 04.130.0104.4822.0000 3.3.90.30.00 -359,92 04.130.0104.4822.0000 3.3.90.39.00 -51,02 04.130.0104.4822.0000 3.3.90.40.00 -92,00 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 04.122.0102.6210.0000 3.3.90.39.00 -15.099,63 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.122.0101.2560.0000 3.1.90.13.00 -4.000,00 08.122.0101.2560.0000 3.1.91.13.00 -9.000,00 02 42 95 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CORUMBÁ 08.244.0101.2664.0000 3.3.90.14.00 -1.000,00 08.244.0101.2664.0000 3.3.90.30.00 -2.000,00 08.244.0101.2664.0000 3.3.90.32.00 -1.000,00 08.244.0101.2664.0000 3.3.90.33.00 -1.000,00 08.244.0101.2664.0000 3.3.90.39.00 -1.000,00 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.14.00 -3.571,41 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.36.00 -16.194,38 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 5 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 83 de 5 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional por Superávit Financeiro na importância de R$1.048.012,78 para reforço da(s) seguinte(s)dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.39.00 350.885,93 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.36.00 50.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.0103.5181.0000 4.4.90.51.00 23.137,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4191.0000 4.4.90.51.00 436.792,90 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 187.196,95 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 05 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 84 de 11 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.140.052,21 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361.0101.2581.0000 3.1.90.11.00 503,32 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.11.00 36.000,00 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.13.00 20.700,00 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.94.00 431.400,00 10.122.0101.2671.0000 3.1.91.13.00 700,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.50.41.00 135.000,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.39.00 7.000,00 10.305.0101.2673.0000 3.3.90.30.00 500,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.39.00 5,00 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.14.00 2.800,00 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.39.00 24.496,56 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.40.00 14.620,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.31.00 7.800,00 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.811.0101.5051.0000 3.3.90.39.00 47.770,00 27.812.0101.4170.0000 3.1.90.13.00 1.329,58 27.812.0101.4170.0000 3.1.90.94.00 14.580,83 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.14.00 886,00 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.33.00 61.228,91 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.39.00 25.000,00 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.40.00 5.487,00 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.39.00 21.925,10 04.129.0104.4071.0000 3.1.91.13.00 1.942,48 28.843.0104.4061.0000 3.2.91.21.00 5.706,12 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.11.00 10.000,00 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.1.90.11.00 13.000,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 165.901,31 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.36.00 36.000,00 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 04.122.0102.6210.0000 3.1.90.11.00 720,00 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.39.00 5.050,00 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.30.00 10.000,00 08.244.0101.2637.0000 3.3.90.40.00 20.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.30.00 12.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 84 de 11 de novembro de 2024 Página 2 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.365.0101.6584.0000 4.4.90.52.00 -503,32 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.96.00 -10.651,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.08.00 -4.629,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.14.00 -12.240,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.32.00 -25.178,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.36.00 -74.341,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.39.00 -97.073,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.40.00 -10.000,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.47.00 -2.026,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.48.00 -5.942,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.91.00 -20.000,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.93.00 -15.100,00 10.122.0101.2671.0000 4.4.90.51.00 -12.277,00 10.122.0101.2672.0000 3.3.90.14.00 -16.000,00 10.122.0101.2672.0000 3.3.90.30.00 -14.029,00 10.122.0101.2672.0000 3.3.90.36.00 -11.900,00 10.122.0101.2672.0000 3.3.90.39.00 -17.078,00 10.301.0101.2677.0000 3.1.90.16.00 -11.126,00 10.301.0101.2677.0000 3.1.91.13.00 -905,00 10.301.0101.2677.0000 3.3.90.08.00 -2.607,00 10.301.0101.2677.0000 3.3.90.39.00 -4.389,00 10.301.0101.4698.0000 3.3.90.46.00 -9.000,00 10.301.0101.4698.0000 3.3.90.48.00 -12.800,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.39.00 -168.119,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.14.00 -7.000,00 10.303.0101.2688.0000 3.3.90.30.00 -17.391,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.91.13.00 -2.025,00 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.46.00 -8.433,00 10.305.0101.2673.0000 3.3.90.39.00 -5.000,00 10.305.0101.2673.0000 3.3.90.40.00 -15.000,00 10.305.0101.2673.0000 4.4.90.51.00 -18.541,00 10.302.0101.2689.0000 3.3.90.14.00 -500,00 02 27 01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0104.4310.0000 3.3.90.39.00 -5,00 04.122.0104.4312.0000 3.3.50.43.00 -93.998,91 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.36.00 -10.600,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.39.00 -24.496,56 13.392.0101.4121.0000 3.3.90.93.00 -54.620,00 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.30.00 -22.283,41 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.36.00 -2.574,74 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.48.00 -500,00 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.13.00 -6.362,23 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.94.00 -28.058,28 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.30.00 -5.355,28 99.999.0104.9000.0000 9.9.99.99.00 -59.265,97 28.843.0104.4061.0000 4.6.91.71.00 -5.706,12 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 84 de 11 de novembro de 2024 Página 3 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.1.90.13.00 -190,14 04.129.0104.4064.0000 3.1.91.13.00 -426,91 04.129.0104.4064.0000 3.3.90.46.00 -2.400,00 04.129.0104.4064.0000 3.3.90.48.00 -1.000,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.92.00 -106.635,34 26.452.0103.4192.0000 4.4.90.51.00 -1.000,00 26.452.0103.4192.0000 4.4.90.52.00 -25.000,00 26.452.0103.4193.0000 3.3.90.30.00 -10.000,00 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 04.122.0102.6210.0000 3.3.90.14.00 -720,00 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.14.00 -650,00 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.36.00 -4.400,00 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0101.2632.0000 3.3.90.30.00 -6.000,00 08.122.0101.2632.0000 3.3.90.33.00 -4.000,00 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.40.00 -20.000,00 08.244.0101.2644.0000 3.3.90.30.00 -5.000,00 08.244.0101.2644.0000 3.3.90.40.00 -7.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ,11 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 85 de 11 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 1º da Lei 2.918 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$201.198,90 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.3.50.41.00 151.124,00 , 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.39.00 74,90 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0103.5200.0000 4.4.90.35.00 50.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 4.4.90.52.00 -60.000,00 02 27 01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0104.4312.0000 3.3.50.43.00 -91.124,00 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.3.90.08.00 -74,90 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0103.5200.0000 4.4.90.51.00 -50.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ,11 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 86 de 11 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, considerando a Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023 e o Decreto nº 3.229 de 21 de maio de 2024 que dispõe sobre a desvinculação de receita municipais relativas a impostos, taxas e multas, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$117.777,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 501 0000000 117.777,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.30.00 752 0000000 -3.000,00 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.39.00 752 0000000 -1.000,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.14.00 752 0000000 -6.000,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.30.00 752 0000000 -8.980,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.36.00 752 0000000 -647,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.39.00 752 0000000 -3.800,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.47.00 752 0000000 -1.000,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.93.00 752 0000000 -1.000,00 26.452.0103.4191.0000 4.4.90.51.00 752 0000000 -1.000,00 26.452.0103.4191.0000 4.4.90.52.00 752 0000000 -10.000,00 26.452.0103.4192.0000 3.3.90.30.00 752 0000000 -20.000,00 26.452.0103.4192.0000 3.3.90.39.00 752 0000000 -20.000,00 26.452.0103.4192.0000 4.4.90.51.00 752 0000000 -4.000,00 26.452.0103.4193.0000 3.3.90.31.00 752 0000000 -5.000,00 26.452.0103.4193.0000 3.3.90.32.00 752 0000000 -15.000,00 26.452.0103.4193.0000 3.3.90.39.00 752 0000000 -6.000,00 26.452.0103.4193.0000 4.4.90.52.00 752 0000 000 -11.350,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 11 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 87 de 19 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.357.570,73 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.3540.0000 3.3.90.39.00 56.470,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.32.00 406,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.93.00 839,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.39.00 12.100,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.39.00 840,00 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.122.0101.4650.0000 3.1.90.94.00 100.000,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.30.00 60.194,54 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.812.0101.4170.0000 3.1.90.13.00 200,00 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.39.00 16.670,00 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.47.00 490.328,18 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.512.0103.5181.0000 4.4.90.51.00 2.000,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 213.201,60 02 42 93 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0101.2650.0000 3.3.90.39.00 150,00 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 06.181.0101.4299.0000 3.1.90.11.00 140.178,08 02 46 10 SEC. MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0104.8679.0000 3.3.90.39.00 263.993,33 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.3540.0000 3.3.90.30.00 -56.470,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.33.00 -206,00 10.122.0101.2671.0000 4.4.90.52.00 -339,00 10.122.0101.2672.0000 3.3.90.33.00 -500,00 10.122.0101.8672.0000 3.3.90.30.00 -100,00 10.122.0101.8672.0000 3.3.90.39.00 -100,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.30.00 -12.100,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.40.00 -840,00 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.39.00 -352.823,70 13.392.0101.4121.0000 3.3.90.93.00 -260.194,54 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.811.0101.5051.0000 3.3.90.30.00 -103,57 27.811.0101.5051.0000 3.3.90.36.00 -100,00 27.811.0101.5051.0000 3.3.90.39.00 -9.000,00 27.811.0101.5051.0000 3.3.90.48.00 -100,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 87 de 19 de novembro de 2024 Página 2 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.30.00 -346,35 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.33.00 -6.800,00 27.812.0101.5052.0000 3.3.90.30.00 -261,50 27.812.0101.5052.0000 4.4.90.52.00 -158,58 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.11.00 -37.504,48 99.999.0104.9000.0000 9.9.99.99.00 -213.201,60 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0103.5067.0000 3.3.90.30.00 -500,00 15.451.0103.5067.0000 3.3.90.39.00 -500,00 15.451.0103.5067.0000 3.3.90.47.00 -500,00 26.782.0103.5062.0000 4.4.90.51.00 -500,00 02 42 93 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE 08.243.0101.2650.0000 4.4.90.51.00 -150,00 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.08.00 -25.488,42 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.30.00 -25.009,18 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.39.00 -89.502,40 06.181.0101.4299.0000 4.4.90.52.00 -178,08 02 46 10 SEC. MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0104.8679.0000 3.3.90.35.00 -48.500,00 04.122.0104.8679.0000 3.3.90.37.00 -11.150,00 04.122.0104.8679.0000 3.3.90.40.00 -204.343,33 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ,19 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 88 de 19 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$421.954,46 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.11.00 151.954,46 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 270.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0105.2000.0000 3.1.90.11.00 -421.954,46 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 19 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 89 de 19 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$51.954,46 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.271.0105.2001.0000 3.1.90.03.00 51.954,46 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.11.00 -51.954,46 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 19 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 90 de 19 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$2.566.286,87 para reforço da(s) seguinte(s)dotação(ões) orçamentária(s): 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.31.00 20.301,01 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.31.00 2.208,67 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.39.00 6.000,00 02 35 22 AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP 26.784.0102.8001.0000 3.3.90.92.00 28.586,19 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0103.4494.0000 3.3.90.39.00 590.000,00 17.512.0103.5181.0000 3.3.90.39.00 910.000,00 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.04.00 68.500,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.11.00 846.611,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.16.00 2.080,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.91.13.00 92.000,00 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 19 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 91 de 25 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.370.213,18 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.37.00 130.000,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.37.00 14.100,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.30.00 54.100,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.37.00 35.000,00 10.302.0101.2682.0000 3.3.90.37.00 13.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.37.00 2.000,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.37.00 30.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.37.00 14.000,00 10.305.0101.2673.0000 3.3.90.30.00 21.500,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.1.90.11.00 28.000,00 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.40.00 400,00 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.122.0101.4650.0000 3.1.90.11.00 192,19 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.47.00 2.100,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0103.4494.0000 3.3.90.39.00 80.000,00 17.512.0103.5181.0000 3.3.90.39.00 542.000,00 15.451.0103.5067.0000 3.3.90.39.00 260.000,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.92.00 900.000,00 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 06.181.0101.4299.0000 3.1.90.11.00 86.382,32 02 46 10 SEC. MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0104.8679.0000 3.1.90.11.00 157.438,67 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0101.2691.0000 3.3.50.41.00 -100.200,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.37.00 -35.000,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.30.00 -131.000,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.37.00 -26.000,00 10.305.0101.2673.0000 3.3.90.39.00 -21.500,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.33.00 -28.400,00 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.30.00 -2.292,19 02 27 94 FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL 18.541.0101.5030.0000 3.3.90.39.00 -900.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0103.4181.0000 3.3.90.39.00 -50.000,00 26.782.0103.5062.0000 4.4.90.51.00 -542.000,00 15.451.0103.5200.0000 4.4.90.51.00 -30.000,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4191.0000 4.4.90.51.00 -260.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 91 de 25 de novembro de 2024 Página 2 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.36.00 -13.091,93 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.39.00 -10.313,35 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.40.00 -19.700,00 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.48.00 -22.809,18 06.181.0101.4299.0000 4.4.90.52.00 -20.467,86 02 46 10 SEC. MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 04.126.0104.8678.0000 3.3.90.40.00 -157.438,67 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 25 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$7.333.637,87 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361.0101.2580.0000 3.1.90.04.00 1.228.432,67 12.365.0101.6583.0000 3.1.90.04.00 129.762,91 12.365.0101.6585.0000 3.1.90.04.00 27.498,14 12.365.0101.6585.0000 3.1.90.13.00 15.816,17 12.366.0101.2585.0000 3.1.90.11.00 3.523,82 12.367.0101.2612.0000 3.1.90.04.00 39.273,05 12.367.0101.2612.0000 3.1.90.13.00 26.112,48 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.2593.0000 3.1.90.04.00 53.446,51 12.361.0101.2593.0000 3.1.90.16.00 37.859,49 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.04.00 1.366,08 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.16.00 6.179,53 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.39.00 6.108,77 12.365.0101.6587.0000 3.1.90.04.00 58.981,15 12.365.0101.6587.0000 3.1.90.11.00 198.368,42 12.365.0101.6587.0000 3.1.90.13.00 1.855,57 12.365.0101.6587.0000 3.1.91.13.00 47.198,55 12.365.0101.6587.0000 3.3.90.08.00 2.048,01 12.365.0101.6588.0000 3.1.90.04.00 45.797,04 12.365.0101.6588.0000 3.1.90.11.00 38.393,75 12.365.0101.6588.0000 3.1.91.13.00 4.834,64 12.365.0101.6588.0000 3.3.90.46.00 6.676,68 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.11.00 1.312.900,00 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.16.00 39.600,00 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.96.00 12.100,00 10.122.0101.2671.0000 3.1.91.13.00 526.100,00 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.08.00 1.800,00 10.301.0101.2675.0000 3.1.90.11.00 350.000,00 10.301.0101.2677.0000 3.1.90.11.00 40.000,00 10.301.0101.4696.0000 3.1.90.11.00 127.500,00 10.302.0101.2695.0000 3.1.90.11.00 20.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.14.00 11.000,00 10.302.0101.2697.0000 3.1.90.11.00 20.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.39.00 22.900,00 10.302.0101.2680.0000 3.1.90.11.00 50.000,00 10.301.0101.4696.0000 3.1.90.11.00 100.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.11.00 90.000,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.1.90.11.00 99.434,08 02 27 50 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14.422.0102.4821.0000 3.1.90.11.00 33.634,42 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 2 02 27 50 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14.422.0102.4821.0000 3.1.90.11.00 60.906,20 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.812.0101.4170.0000 3.1.90.11.00 278.944,09 27.812.0101.4170.0000 3.1.90.13.00 31.519,49 27.812.0101.4170.0000 3.1.91.13.00 15.501,10 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.08.00 1.419,93 27.812.0101.4170.0000 3.3.90.46.00 2.800,00 02 27 94 FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL 04.123.0104.4150.0000 3.1.90.11.00 40.000,00 04.123.0104.4150.0000 3.1.91.13.00 26.000,00 02 27 97 FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL 23.695.0102.4100.0000 3.1.90.11.00 216.000,00 23.695.0102.4100.0000 3.1.91.13.00 35.000,00 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.11.00 26.565,78 04.129.0104.4071.0000 3.1.91.13.00 33.570,12 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.47.00 80.000,00 28.843.0104.4061.0000 3.2.90.21.00 18.243,95 28.843.0104.4061.0000 4.6.90.71.00 180.263,81 02 35 22 AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP 26.784.0102.8001.0000 3.1.90.11.00 1.656,73 26.784.0102.8001.0000 3.1.90.13.00 9.434,87 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.1.90.11.00 62.740,00 04.129.0104.4064.0000 3.3.90.39.00 18.107,09 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.0103.5062.0000 3.3.90.39.00 200.000,00 04.122.0104.4180.0000 3.1.90.11.00 189.404,82 04.122.0104.4180.0000 3.1.91.13.00 200.000,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.92.00 195.000,00 26.452.0103.4191.0000 3.1.90.11.00 27.714,81 26.452.0103.4191.0000 3.1.90.16.00 1.350,00 26.452.0103.4191.0000 3.1.91.13.00 24.023,51 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 04.122.0102.6210.0000 3.1.90.11.00 140.066,45 04.122.0102.6210.0000 3.3.90.08.00 1.347,17 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.122.0101.2560.0000 3.1.91.13.00 1.633,00 08.122.0101.2560.0000 3.1.90.11.00 66.852,31 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.11.00 30.000,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.13.00 26.822,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.16.00 9.828,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.96.00 11.120,82 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.08.00 6.992,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.46.00 39.122,62 08.244.0101.2638.0000 3.1.90.04.00 54.500,00 08.244.0101.2638.0000 3.3.90.46.00 4.500,00 08.244.0101.2636.0000 3.1.90.04.00 119.661,30 02 47 10 SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0104.4823.0000 3.1.91.13.00 8.523,97 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 3 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361.0101.2580.0000 3.1.90.13.00 -350.000,00 12.361.0101.2581.0000 3.3.90.30.00 -69.756,05 12.361.0101.2581.0000 3.3.90.39.00 -422.998,71 12.361.0101.2581.0000 4.4.90.52.00 -115.000,00 12.365.0101.6584.0000 3.3.90.39.00 -80.000,00 12.365.0101.6584.0000 3.3.90.46.00 -250.000,00 12.365.0101.6586.0000 3.3.90.39.00 -30.778,00 12.367.0101.2612.0000 3.1.90.11.00 -151.886,48 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0101.2593.0000 3.3.90.30.00 -509.114,19 12.361.0101.2593.0000 3.3.90.36.00 -15.661,52 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.33.00 -35.838,09 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.36.00 -12.278,91 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.04.00 -680.538,00 10.122.0101.2671.0000 3.1.90.13.00 -318.941,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.30.00 -70.000,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.39.00 -280.000,00 10.301.0101.2677.0000 3.1.90.04.00 -41.545,00 10.301.0101.2677.0000 3.1.90.11.00 -49.850,00 10.301.0101.2677.0000 3.1.90.13.00 -50.000,00 10.301.0101.2677.0000 3.1.90.16.00 -41.126,00 10.301.0101.2677.0000 3.3.90.46.00 -60.000,00 10.301.0101.4681.0000 3.3.90.39.00 -11.000,00 10.302.0101.2691.0000 3.3.50.41.00 -80.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.39.00 -60.000,00 10.302.0101.2697.0000 3.1.90.11.00 -67.500,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.11.00 -673.400,00 10.302.0101.2689.0000 3.3.90.30.00 -25.000,00 10.302.0101.2689.0000 3.3.90.39.00 -25.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.39.00 -100.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.30.00 -90.000,00 02 27 01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0104.4310.0000 3.3.90.39.00 -12.372,34 04.122.0104.4312.0000 3.3.50.43.00 -19.800,00 02 27 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.092.0104.4321.0000 3.3.90.36.00 -10.645,15 . 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.1.90.96.00 -2.354,82 04.122.0104.4020.0000 3.1.91.13.00 -902,38 04.122.0104.4020.0000 3.3.50.43.00 -484,64 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.30.00 -13.898,90 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.33.00 -18.196,24 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.39.00 -20.779,61 02 27 23 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 17.512.0103.8668.0000 3.3.90.33.00 -500,00 17.512.0103.8668.0000 3.3.90.36.00 -500,00 02 27 50 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDO 14.422.0102.4821.0000 3.3.90.08.00 -500,00 14.422.0102.4821.0000 3.3.90.30.00 -158,00 14.422.0102.4821.0000 3.3.90.36.00 -17.549,23 14.422.0102.4821.0000 3.3.90.39.00 -10.998,06 14.422.0102.4821.0000 3.3.90.46.00 -1.246,66 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 4 02 27 50 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDO 14.422.0102.4821.0000 3.3.90.47.00 -3.182,47 02 27 82 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14.422.0102.4800.0000 3.3.90.14.00 -18.740,00 14.422.0102.4800.0000 3.3.90.30.00 -22.906,20 14.422.0102.4800.0000 3.3.90.32.00 -6.000,00 14.422.0102.4800.0000 3.3.90.33.00 -20.000,00 14.422.0102.4800.0000 3.3.90.36.00 -7.000,00 14.422.0102.4800.0000 3.3.90.39.00 -20.000,00 14.422.0102.4800.0000 3.3.90.92.00 -500,00 14.422.0102.4801.0000 3.3.90.14.00 -6.000,00 14.422.0102.4801.0000 3.3.90.30.00 -2.000,00 14.422.0102.4801.0000 3.3.90.33.00 -2.000,00 14.422.0102.4801.0000 3.3.90.36.00 -6.000,00 14.422.0102.4801.0000 3.3.90.39.00 -10.000,00 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.122.0101.4650.0000 3.1.90.13.00 -2.000,02 13.122.0101.4650.0000 3.1.91.13.00 -113,68 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.30.00 -5.140,82 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.36.00 -5.362,99 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.39.00 -17.737,56 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.30.00 -14.637,62 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.36.00 -145,35 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.812.0101.5052.0000 4.4.90.52.00 -6.841,42 02 27 93 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 03.092.0104.4450.0000 3.3.90.14.00 -1.500,00 03.092.0104.4450.0000 3.3.90.40.00 -100,00 03.092.0104.4450.0000 3.3.90.93.00 -500,00 02 27 94 FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL 04.123.0104.4150.0000 3.3.90.36.00 -215,64 18.541.0101.5030.0000 3.3.90.36.00 -1.000,00 18.541.0101.5030.0000 3.3.90.39.00 -66.000,00 18.541.0101.5032.0000 3.3.90.33.00 -500,00 18.541.0101.5032.0000 3.3.90.36.00 -500,00 18.542.0101.4151.0000 3.3.90.33.00 -5.000,00 18.542.0101.4151.0000 3.3.90.36.00 -500,00 27.813.0101.4152.0000 3.3.90.33.00 -5.000,00 27.813.0101.4152.0000 3.3.90.36.00 -10.000,00 02 27 95 FUNDO DE INVEST.CULTURAIS PANTANAL - FIC/PANTANAL 13.392.0101.4140.0000 3.3.90.36.00 -1.000,00 02 27 97 FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL 23.695.0102.4100.0000 3.1.90.04.00 -1.000,00 23.695.0102.4100.0000 3.1.90.92.00 -500,00 23.695.0102.4100.0000 3.3.50.41.00 -500,00 23.695.0102.4100.0000 3.3.90.08.00 -35.000,00 23.695.0102.4100.0000 3.3.90.30.00 -17.935,66 23.695.0102.4100.0000 3.3.90.32.00 -500,00 23.695.0102.4100.0000 3.3.90.39.00 -115.700,00 23.695.0102.4100.0000 3.3.90.46.00 -20.000,00 23.695.0102.4100.0000 3.3.90.48.00 -500,00 23.695.0102.4100.0000 3.3.90.92.00 -500,00 23.695.0102.4100.0000 3.3.90.93.00 -500,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 5 02 27 97 FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL 23.695.0102.4100.0000 4.4.90.52.00 -100.500,00 23.695.0102.4111.0000 3.1.90.04.00 -500,00 23.695.0102.4111.0000 3.1.90.13.00 -500,00 23.695.0102.4111.0000 3.3.90.30.00 -12.828,74 23.695.0102.4111.0000 3.3.90.36.00 -500,00 23.695.0102.4111.0000 4.4.90.51.00 -80.000,00 23.695.0102.4111.0000 4.4.90.52.00 -30.000,00 02 27 98 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0102.4130.0000 3.3.90.14.00 -1.500,00 23.695.0102.4130.0000 3.3.90.30.00 -1.500,00 23.695.0102.4130.0000 3.3.90.31.00 -1.500,00 23.695.0102.4130.0000 3.3.90.33.00 -1.500,00 23.695.0102.4130.0000 3.3.90.35.00 -3.000,00 23.695.0102.4130.0000 3.3.90.36.00 -1.000,00 23.695.0102.4130.0000 3.3.90.92.00 -1.024,05 02 27 99 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0101.5042.0000 3.3.90.36.00 -1.000,00 18.541.0101.5044.0000 3.3.90.36.00 -500,00 02 35 22 AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP 26.784.0102.8001.0000 3.1.90.92.00 -463,10 26.784.0102.8001.0000 3.3.90.39.00 -10.613,80 26.784.0102.8001.0000 3.3.90.92.00 -9,50 26.784.0102.8001.0000 4.4.90.51.00 -2,80 26.784.0102.8001.0000 4.4.90.51.00 -2,40 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.1.90.04.00 -34.817,90 04.129.0104.4064.0000 3.3.90.14.00 -1.533,14 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.14.00 -40.360,00 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.30.00 -42.404,82 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.33.00 -34.898,92 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.36.00 -2.925,27 04.122.0104.4180.0000 4.5.90.61.00 -200.000,00 15.391.0103.4656.0000 3.3.90.14.00 -500,00 15.391.0103.4656.0000 3.3.90.30.00 -500,00 15.391.0103.4656.0000 3.3.90.33.00 -500,00 15.391.0103.4656.0000 3.3.90.36.00 -13.000,00 15.451.0103.4181.0000 3.3.90.30.00 -5.000,00 15.451.0103.4181.0000 3.3.90.36.00 -18.500,00 15.451.0103.5067.0000 3.3.90.30.00 -500,00 15.451.0103.5200.0000 3.3.90.14.00 -5.000,00 15.451.0103.5200.0000 3.3.90.30.00 -500,00 15.451.0103.5495.0000 3.3.90.30.00 -5.000,00 15.451.0103.5495.0000 3.3.90.36.00 -18.500,00 15.451.0103.5495.0000 4.4.90.51.00 -85.000,00 15.452.0103.4494.0000 3.3.90.30.00 -5.000,00 15.452.0103.4494.0000 3.3.90.36.00 -500,00 15.452.0103.5659.0000 3.3.90.14.00 -6.000,00 15.452.0103.5659.0000 3.3.90.30.00 -12.000,00 15.452.0103.5659.0000 3.3.90.32.00 -12.000,00 15.452.0103.5659.0000 3.3.90.33.00 -7.000,00 15.452.0103.5659.0000 3.3.90.36.00 -500,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 6 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 16.482.0103.4659.0000 3.3.90.14.00 -10.000,00 16.482.0103.4659.0000 3.3.90.30.00 -10.000,00 16.482.0103.4659.0000 3.3.90.33.00 -10.000,00 16.482.0103.4659.0000 3.3.90.47.00 -16.009,84 16.482.0103.4659.0000 4.4.90.51.00 -60.000,00 16.482.0103.5066.0000 3.3.90.14.00 -4.140,00 16.482.0103.5066.0000 3.3.90.30.00 -12.000,00 16.482.0103.5066.0000 3.3.90.33.00 -12.000,00 16.482.0103.5066.0000 3.3.90.36.00 -30.000,00 16.482.0103.5066.0000 4.4.90.51.00 -50.000,00 16.482.0103.5174.0000 3.3.90.30.00 -500,00 16.482.0103.5174.0000 3.3.90.36.00 -500,00 17.512.0103.5181.0000 3.3.90.30.00 -15.000,00 17.512.0103.5181.0000 3.3.90.36.00 -500,00 17.512.0103.8688.0000 3.3.90.40.00 -400,00 26.782.0103.5062.0000 3.3.90.30.00 -3.000,00 26.782.0103.5062.0000 3.3.90.36.00 -1.000,00 26.782.0103.5062.0000 4.4.90.51.00 -200.000,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 -1.917,27 26.452.0103.4191.0000 3.1.90.13.00 -3.813,83 26.452.0103.4191.0000 3.1.90.94.00 -7.864,40 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.08.00 -1.393,75 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.14.00 -1.350,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.30.00 -6.303,90 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.33.00 -6.710,31 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.36.00 -1.700,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.39.00 -12.238,90 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.40.00 -3.623,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.46.00 -3.400,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.47.00 -12.000,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.48.00 -30,21 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.92.00 -59,99 26.452.0103.4191.0000 4.4.90.51.00 -308,15 26.452.0103.4192.0000 3.3.90.30.00 -4.001,27 26.452.0103.4192.0000 3.3.90.39.00 -2.000,00 26.452.0103.4192.0000 4.4.90.51.00 -417,41 02 37 91 FUNDO MUNIC. DE PRESERV.DO PAT. HIST. E CULT.COR. 13.391.0103.4242.0000 3.3.90.30.00 -1.000,00 13.391.0103.4242.0000 3.3.90.39.00 -700,00 13.391.0103.4243.0000 3.3.90.39.00 -15.000,00 02 37 92 FUNDO MUNC. DE HAB. E INTERESSE SOCIAL 16.482.0103.4200.0000 3.3.90.33.00 -500,00 16.482.0103.4200.0000 3.3.90.39.00 -6.500,00 02 39 01 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.608.0102.8670.0000 3.3.90.30.00 -500,00 20.608.0102.8670.0000 3.3.90.33.00 -500,00 20.608.0102.8670.0000 3.3.90.36.00 -500,00 20.608.0102.8670.0000 3.3.90.39.00 -500,00 02 39 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUST 23.691.0102.8675.0000 3.3.90.30.00 -500,00 23.691.0102.8675.0000 3.3.90.33.00 -500,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 7 02 39 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUST 23.691.0102.8675.0000 3.3.90.36.00 -500,00 23.691.0102.8675.0000 3.3.90.39.00 -500,00 23.691.0102.8676.0000 3.3.90.30.00 -500,00 23.691.0102.8676.0000 3.3.90.33.00 -500,00 23.691.0102.8676.0000 3.3.90.36.00 -500,00 23.691.0102.8676.0000 3.3.90.39.00 -500,00 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 04.122.0102.6210.0000 3.3.90.39.00 -12.099,33 04.122.0102.6210.0000 3.3.90.40.00 -2.000,00 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.122.0101.2560.0000 3.1.90.04.00 -3.439,70 08.122.0101.2560.0000 3.1.90.13.00 -1.074,11 08.122.0101.2560.0000 3.3.50.41.00 -100,00 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.30.00 -480,00 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.36.00 -52,60 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.39.00 -1.772,46 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.46.00 -5.023,33 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.92.00 -500,00 08.122.0101.2560.0000 3.3.90.93.00 -500,00 08.122.0101.2560.0000 4.4.90.52.00 -1.000,00 08.243.0101.2563.0000 3.1.90.11.00 -13.355,00 08.243.0101.2563.0000 3.1.90.13.00 -311,20 08.243.0101.2563.0000 3.3.90.14.00 -2.240,00 08.243.0101.2563.0000 3.3.90.36.00 -500,00 08.243.0101.2563.0000 3.3.90.39.00 -500,00 08.243.0101.2563.0000 3.3.90.47.00 -500,00 08.243.0101.2563.0000 4.4.90.52.00 -2.000,00 08.244.0101.2660.0000 3.3.90.32.00 -500,00 08.244.0101.2660.0000 3.3.90.35.00 -500,00 08.244.0101.2660.0000 3.3.90.39.00 -953,60 08.244.0101.2660.0000 3.3.90.40.00 -1.000,00 08.244.0101.2660.0000 3.3.90.47.00 -500,00 08.244.0101.2660.0000 4.4.90.51.00 -400,00 08.244.0101.2662.0000 3.3.90.30.00 -500,00 08.244.0101.2662.0000 3.3.90.33.00 -500,00 08.244.0101.2662.0000 3.3.90.36.00 -500,00 08.244.0101.2662.0000 3.3.90.39.00 -500,00 08.244.0101.2662.0000 4.4.90.52.00 -500,00 08.244.0101.2666.0000 3.3.90.32.00 -16.710,00 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0101.2632.0000 3.3.90.14.00 -1.500,00 08.122.0101.2632.0000 3.3.90.36.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.04.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.04.00 -38.900,00 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.11.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.13.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.13.00 -35.000,00 08.244.0101.2635.0000 3.1.91.13.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.08.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.30.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.46.00 -500,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 8 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2635.0000 4.4.90.51.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 4.4.90.52.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 4.4.90.52.00 -3.100,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.50.43.00 -500,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.14.00 -102,04 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.30.00 -5.780,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.32.00 -500,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.35.00 -500,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.36.00 -500,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.39.00 -4.302,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.40.00 -13.975,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.48.00 -500,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.92.00 -500,00 08.244.0101.2636.0000 3.3.90.93.00 -500,00 08.244.0101.2636.0000 4.4.50.42.00 -500,00 08.244.0101.2638.0000 3.1.90.16.00 -2.000,00 08.244.0101.2638.0000 3.3.90.30.00 -4.000,00 08.244.0101.2638.0000 4.4.90.52.00 -6.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.1.90.11.00 -500,00 08.244.0101.8667.0000 3.1.90.13.00 -500,00 08.244.0101.8667.0000 3.1.91.13.00 -500,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.50.43.00 -500,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.08.00 -500,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.39.00 -500,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.48.00 -500,00 08.244.0101.8667.0000 4.4.50.42.00 -500,00 08.244.0101.8667.0000 4.4.90.51.00 -500,00 02 42 94 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.241.0101.8661.0000 3.3.50.43.00 -30.000,00 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.14.00 -3.000,00 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.30.00 -2.223,75 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.32.00 -1.000,00 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.33.00 -1.500,00 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.36.00 -1.000,00 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.36.00 -500,00 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.39.00 -789,86 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.48.00 -500,00 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.93.00 -3.000,00 08.241.0101.8661.0000 4.4.50.42.00 -2.500,00 08.241.0101.8661.0000 4.4.90.51.00 -50.000,00 08.241.0101.8661.0000 4.4.90.52.00 -70.500,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.14.00 -3.000,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.30.00 -5.000,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.32.00 -2.000,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.33.00 -2.000,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.36.00 -1.000,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.36.00 -500,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.39.00 -4.500,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.48.00 -500,00 08.241.0101.8662.0000 3.3.90.92.00 -500,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 92 de 28 de novembro de 2024 Página 9 02 42 94 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.241.0101.8662.0000 4.4.90.52.00 -3.000,00 02 44 30 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.422.0101.8671.0000 3.3.90.33.00 -500,00 06.422.0101.8671.0000 3.3.90.36.00 -500,00 02 44 40 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FUMDROGAS 08.422.0101.2661.0000 3.3.90.33.00 -500,00 08.422.0101.2661.0000 3.3.90.36.00 -500,00 08.422.0101.8660.0000 3.3.90.33.00 -500,00 08.422.0101.8660.0000 3.3.90.36.00 -500,00 02 46 10 SEC. MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0104.8679.0000 3.3.90.30.00 -60.640,19 04.122.0104.8679.0000 3.3.90.33.00 -8.071,12 04.122.0104.8679.0000 3.3.90.36.00 -38.519,03 04.122.0104.8679.0000 4.4.90.52.00 -50.000,00 04.126.0104.8678.0000 4.4.90.52.00 -80.509,72 02 47 10 SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0104.4823.0000 3.1.90.11.00 -8.523,97 04.122.0104.4823.0000 3.3.90.46.00 -3.565,78 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 93 de 28 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 1º da Lei 2.918 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 27 94 FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL 04.123.0104.4150.0000 3.1.90.16.00 4.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 27 94 FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL 18.541.0101.5030.0000 3.3.90.39.00 -4.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Decreto Orçamentário nº 94 de 29 de novembro de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro na importância de R$224.776,21 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 27 97 FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL 23.695.0102.4100.0000 3.1.90.11.00 198.161,50 23.695.0102.4100.0000 3.1.90.13.00 6.356,44 23.695.0102.4100.0000 3.1.91.13.00 20.258,27 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.] GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 29 de novembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal

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