PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31032/2023 - EMPENHO: 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2024 - CONTRATO Nº 015/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ

CONTRATADA: MOOA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.334.585/0001-32.

OBJETO: contratação de empresa para elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, bem como de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, para atender as necessidades FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECORUMBÁ.

VALOR: O valor da contratação é de R$ 200,10 (duzentos reais e dez centavos).

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues nos locais previamente informados no instrumento de solicitação por escrito, formalizado pela contratante, através da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, na forma e prazo especificado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e Josemar Júnior Santos e Silva - MOOA ENGENHARIA LTDA.