RESOLUÇÃO Nº 34.  de 09 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a substituição do FISCAL Contrato n° 15/2022, firmado pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 15/2022, designado anteriormente através da Resolução n° 031, de 22 de dezembro de 2022, onde a servidora Anabel Muller Villanova , matricula 10739, será substituído pelo servidor Stefano Barbosa Souza, Matricula 10239.

Art. 2°. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.

Corumbá, 09 de dezembro de 2024.

JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente da AGETRAT

PORTARIA “P” Nº 263, DE 04 DE JULHO DE 2023