RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 486/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS

Republicação se por incorreção do Diário 3.021 de 25/11/2024,

Onde se Lê: 120 dias de licença médica, Leia - se:  116 dias de licença    médica de Regina Martins Rosa

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I.          REGINA MARTINS ROSA, matrícula 2644, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14(catorze) dias, com início em 24/09/2024 e término em 07/10/2024, conforme processo nº 30557/2024 de 26/09/2024

II.         REGINA MARTINS ROSA, matrícula 2644, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 116(cento e dezesseis) dias, com início em 08/10/2024 e término em 31/01/2025, conforme processo nº 31535/2024 de 08/10/2024,

III.        ROBERTO VINICIUS VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula 5548, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico, 15(quinze) dias, com início em 23/07/2024 e término em 06/08/2024, conforme processo nº 23973/2024 de 26/07/2024.

Corumbá, MS, 26 de novembro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE ** junho 2024.