EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.215/2023 - PROCESSO DE UTILIZAÇÃO Nº 34123/2024.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos, incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos do Espetáculo da Banda Manoel Florêncio e da Oficina de Dança do Pantanal e o Jardim de Natal.

Valor: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária:

02.07 - Secretaria Municipal de Governo.

0227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. 13.392.0101.4120.000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 07/11/2024.

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal:Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente o Decretos Municipal nº 2.247/2020 e Decreto Municipal nº 2.298/20.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e empresa JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.