EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP.  Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, Contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº 003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 11/11/2024

Assinam: Luiz Fernando Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 27907/2024 - Oriundo do Processo nº 12.516/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - PE nº 66/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 90.180.605/0001-02.

OBJETO: Registro de Preço visando eventual contratação de empresa especializada em serviço total para os veículos que compõem a frota municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

VALOR: R$ 7.685,67 (Sete Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

1297 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso Próprio

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá/MS, 31 de outubro de 2024.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Gente Seguradora S.A.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO N° 50/2022 - SISP

Processo - 29.527/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - fica prorrogado o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo, pelo período de mais 12(doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inc IV, da Lei nº 8.666/93, ficando resguardado o direito de reajuste previsto contratualmente.

Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/11/2024.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 075/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇOES DE CAMISAS

Processo: 8221/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e F. C SOBRAL ARTIGOS DE VESTUARIO-ME

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para a confecção de camisetas para atender ao Programa Proerd da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 8.310,00 (Oito mil trezentos e dez reais)  

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

12.361.0101.2594.0000 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

3.3.90.39.70 - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRA E FLÂMULAS.

Vigência: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 06/11/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a F. C SOBRAL ARTIGOS DE VESTUARIO-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº046/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM DE EVENTOS ESPORTIVOS

Processo: 32.470/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JRBA SOLUCOES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa para execução de serviço de arbitragem e cronometragem de eventos esportivos para atender aos Órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ R$ 45.661,01 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e um centavo.)  

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

12.361.0101.2595.0000 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO;

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Vigência: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 11/11/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA JRBA SOLUCOES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 108/2024

Pregão Público Eletrônico nº43/2023

Processo nº 4.738//2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº48.348.052/0001-80

Objeto: Referente aquisição materiais pedagógicos e esportivos para atender a demanda dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde

Valor: 200,00(DUZENTOS REAIS)

Duração:12 (Doze meses)         

Data da Assinatura:25/10/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa JLS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº109/2024

Pregão Público Eletrônico nº43/2023

Processo nº 4.754//2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ARQBAM SOLUÇÕES EM NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº35.964.939/0001-50

Objeto: Referente aquisição materiais pedagógicos e esportivos para atender a demanda dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde

Valor: 5.117,00(CINCO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS)

Duração:12 (Doze meses)         

Data da Assinatura:25/10/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa JLS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº110/2024

Pregão Público Eletrônico nº53/2023

Processo nº 31.874//2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº35.626.812/0001-21.

Objeto: Referente a aquisição de materiais PROCEDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES (perfuro cortante) para atender a rede municipal da secretaria de saúde Corumbá -MS

Valor: 672,00(SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS)

Duração:12 (Doze meses)         

Data da Assinatura:07/11/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº111/2024

Pregão Público Eletrônico nº43/2023

Processo nº 4.724//2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente aquisição materiais pedagógicos e esportivos para atender a demanda dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde

Valor: 7.876.65(SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

Duração:12 (Doze meses)         

Data da Assinatura:25/10/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMATICA LDTA - CNPJ 24.596.082/0001-47.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº112/2024

Pregão Público Eletrônico nº43/2023

Processo nº 4.712//2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CASA DO ATLETA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.999.696/0001-31.

Objeto: Referente aquisição materiais pedagógicos e esportivos para atender a demanda dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde

Valor: 420,00(QUATROCENTOS E VINTE REAIS)

Duração:12 (Doze meses)         

Data da Assinatura:25/10/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMATICA LDTA - CNPJ 24.596.082/0001-47.

AVISO DE REPETIÇAO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.735/2024

Processo administrativo Nº 17.735/2024

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.510,20 (SETE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS).

Data da sessão: 18/11/2024

Horário da fase de lances: 09h30min

Link para realização da sessão:   https://bll.org.br

Horário de referência: Horário de Brasília/DF.

Disposição do aviso e seus anexos: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ no ícone “licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

Informações complementares: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 11 de novembro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico n° 15/2024

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Aquisição de 06 (seis) motores de popa para atender as Unidades Escolares localizadas na região das águas. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico n° 15/2024 - Processo Administrativo n° 28.535/2024 conforme os valores e empresas constantes do Aviso de Resultado publicado no Diário Oficial do Estado n° 11.660 de 05/11/24 pág. 306; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. n° 3.008 de 04/11/24 pág. 3 e no jornal impresso de circulação O Estado seção de classificados de 05/11/2024.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação,

Corumbá - MS, 11/11/2024.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2024 - Processo n° 28.535/2023

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica a adjudicação do processo acima descrito cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MOTORES DE POPA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS ÁGUAS.

Empresa vencedora: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 41.950.966/0001-77, valor total do lote 1 de R$279.399,95, valor total do lote 2 de R$55.879,99.

Data da assinatura da homologação: 11/11/2024

Corumbá, 11 de novembro de 2024.

Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.