AVISO TERMO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.987 de 02/10/2024, Pág. 2.

Onde se lê: Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Leia se: Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 17.965/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção/revisão de veículo oficial, com fornecimento de peças e produtos em concessionária autorizada, para atender a necessidade da Fundação de Turismo do Pantanal.

Fundamento Legal: Artigo 17 inciso II do Decreto Municipal nº 3.003, de 16 de junho de 2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme art. 75, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 26/09/2024.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa ENDO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024.

Pregão Eletrônico nº 66/2023. Objeto: Referente à contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõem a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valor Global: R$ 5.928,93. Vigência: 12(doze) meses. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2.024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Gente Seguradora S/A.