RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 433/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I.       ANDREA LUNGUINHO SIQUEIRA TADEU, matrícula 10973, Técnico de Apoio Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação , 30(trinta) dias, com início em 17/09/2024 e término em 16/10/2024, conforme processo nº 29880/2024 de 20/09/2024;

II.      CLAUDIA OJEDA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 13111, Técnico de Apoio Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 23/09/2024 e término em 27/09/2024; conforme processo nº 30670/2024 de 27/09/2024;

III.     CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6681, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90(noventa) dias, com início em 19/08/2024 e término em 16/11/2024, conforme processo nº 26820/2024 de 23/08/2024;

IV.     ELIANA CRISTINA ARGUELHO, matrícula 7392, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação , 04(quatro)dias, com início em 18/09/2024 e término em 21/09/2024, conforme processo nº 29883/2024 de 20/09/2024;

V.      ELZABETH RAIMUNDA DA SILVA SIGARINI, matrículas 5218 e 2489, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08(oito)dias, com início em 09/09/2024 e término em 16/09/2024, conforme processo nº 29954/2024 de 20/09/2024;

VI.     EULALIA DOS SANTOS REIS, matrícula 4967, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10(dez) dias, com início em 19/09/2024 e término em 28/09/2024, conforme processo nº 29881/2024 de 20/09/2024;

VII.    JENNYCLAUDIA FERNANDA SOUZA CAMPOS, matrícula 10749, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14(catorze) dias, com início em 13/08/2024 e término em 26/08/2024, conforme processo nº 25649/2024 de 13/08/2024;

VIII.   JOSEBEL ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula 8954, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,30(trinta) dias, com início em 15/09/2024 e término em 14/10/2024, conforme processo nº 29428/2024 de 17/09/2024;

IX.     SUELENE MIGUEL DIAS, matrícula 2473, Gestor de Atividades Institucionais, lotada no Fundo de Previdência Social dos Servidores , 04(quatro) dias, com início em 10/09/2024 e término em 13/09/2024, conforme processo nº 29156/2024 de 13/09/2024;

X.      RUBENS DA SILVA GOES, matrícula 5977, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10(dez) dias, com início em 28/08/2024 e término em 06/09/2024, conforme processo nº 27605/2024 de 30/08/2024;

XI.     PATRICIA OLIVEIRA ACIOLY AMARAL, matrícula 811, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 18/09/2024 e término em 17/10/2025, conforme processo nº 29733/2024 de 19/09/2024;

Corumbá, MS, 14 de outubro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.