RESOLUÇÃO N.º 092 de 10 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração n. 09/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - MS.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014 e Decreto Municipal  n. 1764/20217 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da servidora Gisseli Santos Durães, matrícula 5400 designada para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração n. 09/2023, Processo n. 13.808/2023, por meio da Resolução SMASC n. 059 de 15 de junho de 2023, a qual será substituída pela servidora Crisavânia Bruno Viana, matrícula 7446-002, surtindo seus efeitos legais a contar de 11 de setembro de 2024.

Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Resolução SMASC n. 059, de 15 de junho de 2023.

Corumbá-MS, 10 de outubro de 2024.

Shirley Monterisi Ribeiro

Secretária Adjunta

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

CIENTE E DE ACORDO: __________________________

Crisavânia Bruno Viana