EXTRATOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-PROFESSORES.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 122/2024 - Processo nº 27.365/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniele de Oliveira Vieira.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Roselene Maria Silva Rodriguez.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras - Português/Inglês, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniele de Oliveira Vieira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 123/2024 - Processo nº 27.354/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Denise Beatriz de Paula.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor José de Souza Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Denise Beatriz de Paula.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 128/2024 - Processo nº 28.431/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiane Aparecida da Silva Duarte.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Damiana da Costa Sanchez Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras - Português/Inglês, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.      

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiane Aparecida da Silva Duarte.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 129/2024 - Processo nº 29.426/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glauco Sidnei Ramalho Taques.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Waldelice da Silva Simião Terto.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glauco Sidnei Ramalho Taques.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 127/2024 - Processo nº 27.847/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rhayane Rodrigues Varanis.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Ataliba de Oliveira Pedroso.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rhayane Rodrigues Varanis.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 125/2024 - Processo nº 27.363/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosana Galli Quidá.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Jenniffer Molinas Prado Soares.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras - Português/Inglês, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosana Galli Quidá.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 126/2024 - Processo nº 27.896/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tayane Alves Miranda.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Jeanny Monteiro Urquiza.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tayane Alves Miranda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 124/2024 - Processo nº 27.358/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Janieire Carrelo de Carvalho.

JUSTIFICATIVA: Por conta da necessidade constante da Resolução/SEMED n°35/2023

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - PROATIC (Professor de Apoio ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Resolução SEMED n° 035/2023 e de acordo com as informações contidas nos autos n°28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Janieire Carrelo de Carvalho.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº119/2023 PROCESSO Nº 29.373/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Claudineia Oliveira da Silva

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 29.373/2023 de 13/09/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e nas   alterações da Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Claudineia Oliveira da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 114/2022 PROCESSO Nº 27.074//2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniel Paiva Duarte.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 27.074 de 24/08/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.365.0101.6585 - Gestão de RH - Educação Infantil - Pré-Escola 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniel Paiva Duarte.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº117/2023 PROCESSO Nº 27.894/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizangela Gomes da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 27.894/2023 de 30/08/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizangela Gomes da Silva.                                                                                                                                        

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº111/2023 PROCESSO Nº 23.987/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Érica Cáceres Batista.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°23.987/2023 de 01/08/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Érica Cáceres Batista.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº109/2023 - PROCESSO Nº 23.792/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ohrany Ramos Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°23.792/2023 de 31/07/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ohrany Ramos Arruda.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº116/2022 - PROCESSO Nº 27.091/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lawrence Matheus de Souza Leite.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°27.091/2023 de 24/08/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lawrence Matheus de Souza Leite.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº113/2023 - PROCESSO Nº 26.116/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Elisa Pereira da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n°26.116/2023 de 17/08/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.365.0101.6585 - Gestão de RH - Educação Infantil- Pré Escola 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Elisa Pereira da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº118/2023 - PROCESSO Nº 28.735/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sarah de Lima Sales.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 28.735/2023 de 05/09/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental 31.90.04.00 Contrato por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007 e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018, a Lei Complementar n.150 de 4 de abril de 2012 e o parecer as páginas 65/69.

DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sarah de Lima Sales.