RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 409 /2024.

SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01º de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora abaixo relacionada com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela L C nº 126, de 29 de julho de 2009:

I- ANTONIO CARLOS REIS DE LIMA, matrícula 3277, Condutor de Veículo Oficial II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 20(vinte) dias, com início em 11/08/2024 e término em 30/08/2024, conforme processo nº 26885/2024 de 23/08/2024;

II- ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrículas 3067 e 5288, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 03/09/2024 e término em 06/09/2024, conforme processo nº 28081/2024 de 04/09/2024;

III- ESTER DA SILVA SOUSA, matrícula 4186, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10(dez) dias, com início em 02/09/2024 e término em 11/09/2024, conforme processos nº 28262/2024 de 05/09/2024 e 28706/2024 de 10/09/2024;

IV- LETÍCIA SAMANIEGO MATHEUS DA COSTA, matrículas 4938 e 13463, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, conforme processos nº 28679/2024 de 10/09/2024 ;

V-VANIA ROSELYN FLORES BARROZO matrícula 5846, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 10/09/2024 e término em 13/09/2024, conforme processo nº 28951/2024 de 11/09/2024;

VI- VIVIANE MARINHO DA SILVA, matrícula 12722, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 10/09/2024 e término em 13/09/2024, conforme processo nº 28933/2024 de 11/09/2024;

Corumbá, MS, 26 de setembro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.