Resolução nº 49 de 26 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a substituição de Fiscal do Contrato nº. 06/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM INFORMÁTICA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da Fiscal do Contrato n° 06/2022, designada anteriormente, onde a servidora pública Lays Carrera Gonçalves, matrícula 9820, será substituída no período de férias de 23/09/2024 a 07/10/2024, por Aleson Sanley da Costa Tinoco, servidor público, matrícula nº 12815.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 23 de setembro de 2024.

Corumbá-MS, 26 de setembro de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Álvaro Bernardo de Lima

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria “P” n°342/2023