RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 397/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALAYNE VASQUE MOREIRA, matrícula 12760, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 03/09/2024 e término em 07/09/2024, conforme processo nº 28626/2024 de 09/09/2024;

II- ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrículas 3067 e 5288, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06(seis) dias, com início em 28/08/2024 e término em 02/09/2024, conforme processo nº 27543/2024 de 29/08/2024;

III- ANALHA JARA BENEVIDES, matrícula 13280, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10(dez) dias, com início em 24/08/2024 e término em 02/09/2024, conforme processo nº 27250/2024 de 28/08/2024;

IV- LAURA CAROLINE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 9733, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 26/08/2024 e término em 29/08/2024, conforme processo nº 27311/2024 de 28/08/2024;

V- LEILANE HELENA DE FREITAS ESTEVES, matrícula 6718, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06(seis) dias, com início em 20/08/2024 e término em 25/08/2024, conforme processo nº 27222/2024 de 27/08/2024;

VI- LEILANE HELENA DE FREITAS ESTEVES, matrícula 6718, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 28/08/2024 e término em 31/08/2024, conforme processo nº 27717/2024 de 30/08/2024;

VII- LUIZ DA SILVA MIRANDA FILHO, matrícula 9208, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 32(trinta e dois) dias, com início em 02/08/2024 e término em 02/09/2024, conforme processo nº 27490/2024 de 29/08/2024;

Corumbá, MS, 16 de setembro   de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.