DECRETO Nº 3.303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera o Decreto n.º 2.770, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 240/2024, oriunda da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - Superintendência de Normatização.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto n.º 2.770, de 11 de abril de 2022, passando a vigorar da seguinte forma:

Art. 2º A Comissão Especial de Transição para a Nova Lei de Licitações, será integrada pelos membros abaixo:

I.            Álvaro Bernardo de Lima, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 6.149;

II.           José Carlos Macena de Britto Junior, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 8.422;

III.          Emilene Pereira Garcia, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 5.754;

IV.          Felipe Inocêncio Rocha de Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 10.562;

V.           Alexandre de Barros Mauro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 12.596;

VI.          Tatiani Taceo Garcia, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 8.753;

VII.         Luiz de Albuquerque Melo Filho, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 9.983;

VIII.        Roberto Thadeu Almirao Nantes Komiyama, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 13.223;

IX.          Waleria Cristiane Andrade Leite Giordano, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 1.026.

X.           Marcelo Henrique Galharte, lotado na Procuradoria-Geral do Município, matrícula n.º 1.063;

XI.          Verônica Viana Ito de Figueiredo, lotada na Controladoria-Geral do Município, matrícula n.º 9.987.

XII.         Ivan Costa Britto, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, matrícula n.º 13.077;

XIII.        Thamiris Lemos Franco, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, matrícula n.º 12.693;

XIV.        Gabriella da Cunha Carneiro, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, matrícula n.º 7.423;

XV.         Tauany Felix dos Santos Guerrero, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, matrícula n.º 8.945;

XVI.        Thiago Aparecido Paz Meaurio, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, matrícula n.º 7.442;

XVII.       Marina Berlato Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, matrícula n.º 13.173;

XVIII.      Caroline Lima dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, matrícula n.º 13.607-02.

(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n.º 2.949, de 27 de março de 2023 e disposições em contrário.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ