RESOLUÇÃO Nº 46 de 22 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 06/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informática LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 06/2022, designado anteriormente, onde o servidor Rooney dos Santos Souza, matrícula 4171, será substituído por Gilmar Fernandes Martins, servidor público, matrícula nº 6833.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de  15 de julho de 2024 até 23 de julho de 2024.

Data: 22 de agosto de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento