RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 186/2024

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - EDSON SANTOS DIAS, matrícula 6880, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 03/04/2024 e término em 07/04/2024, conforme processo nº 11317/2024 de 09/04/2024;

Corumbá, MS, 16 agosto de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.