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RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 346/2024

SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01º de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela L C nº 126, de 29 de julho de 2009:

I.       HELENA CRISTINA BENITES CORREA, matrícula 13174, Técnico de Apoio Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 29/07/2024 e término em 12/08/2024, conforme processo nº 24344/2024 de 31/07/2024;

II.      LUCILEIA CONCEIÇÃO BENEVIDES, matrícula 3155, Agente de Serviços Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20(vinte) dias, com início em 05/08/2024 e término em 24/08/2024, conforme processo nº 24792/2024 de 06/08/2024;

III.     MIRIAN APARECIDA FERNANDES DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula 12870, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 30/07/2024 e término em 03/08/2024, conforme processo nº 24401/2024 de 01/08/2024;

Corumbá, MS, 16 de agosto de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.