RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 334/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I-              MAURO GATTASS PESSOA, matrícula: 3203, Analista de Gestão Governamental 2ª CAT, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 63 (sessenta e três) dias, com início em 25/03/2024 e término em 26/05/2024, conforme processo nº 12725/2024 de 18/04/2024.

II-             MAURO GATTASS PESSOA, matrícula: 3203, Analista de Gestão Governamental 2ª CAT, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 10 (dez) dias, com início em 23/05/2024 e término em 01/06/2024, conforme processo nº 17673/2024 de 27/05/2024.

Corumbá, MS, 05 de agosto de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE ** junho 2024.