RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 324/2024.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I.       VILMARA ESCOBAR GONÇALVES, matrícula 10535, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2024 e término em 27/12/2024, conforme processo nº 21786/2024 de 04/07/2024;

Corumbá, MS, 29 de julho de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.