Termo de Colaboração nº 013/2024 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós  - Processo nº 9.193/2024.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2024 - Serviço de Proteção Social Básica, serviço de convivência e fortalecimento de Vínculos para criança e adolescente, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Vigência: 05 (cinco) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 29 de julho de 2024.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e CLAUDETE SOLIS ESTEVO DE SOUZA - Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos nós.